Evento celebra o Dia Nacional da Defensoria Pública com debates sobre justiça social, inteligência artificial e direitos coletivos
Porto Velho, RO - No mês em que se comemora o Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio em homenagem a Santo Ivo, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) promove a 9ª edição de seu tradicional congresso.
O evento, que acontece no dia 23 de maio, sexta-feira, a partir das 14h, no Auditório da Faculdade Católica de Rondônia (FCR), em Porto Velho, reunirá especialistas de renome nacional para debater temas fundamentais relacionados à assistência jurídica gratuita e à defesa dos direitos dos mais vulneráveis.
Com uma programação robusta, o 9º Congresso da Defensoria Pública do Estado de Rondônia convoca acadêmicos, profissionais do Direito, autoridades e a sociedade em geral para reflexões sobre o papel da instituição na promoção da justiça social. Entre os destaques, estão palestras que abordam desde o uso da inteligência artificial na atuação institucional até questões estruturais e coletivas no sistema jurídico.
Uma programação de alto nível
O evento contará com três palestras ministradas por profissionais de destaque no cenário jurídico brasileiro. O juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Agenor de Andrade, abrirá as discussões com o tema “Processo Estrutural e sua fundamentação”, trazendo insights sobre a aplicação prática de instrumentos jurídicos em casos complexos.
Em seguida, o pesquisador e advogado Vinícius de Assis abordará “Tutela coletiva de direitos transindividuais, um enfoque na participação e legitimação da Defensoria Pública”, destacando o papel da instituição na defesa de direitos coletivos.
Fechando o ciclo de palestras, o defensor público do Estado do Rio de Janeiro, Franklin Roger Alves, discutirá “Inteligência artificial e atuação institucional da Defensoria Pública”, um tema atual que explora como a tecnologia pode otimizar o acesso à justiça e fortalecer a atuação da Defensoria. A abertura do congresso contará ainda com uma mesa de autoridades e a apresentação artística da cantora Gabriê, prometendo um momento de integração cultural.
Compromisso com a Justiça Social
Para o Defensor Público-Geral de Rondônia, Victor Hugo de Souza Lima, o congresso é mais do que uma celebração: é um momento de reafirmar o compromisso da instituição com a população. “O mês de maio marca a celebração da Defensoria Pública em todo o Brasil.
Em Rondônia, o Congresso da DPE é uma oportunidade não só de reconhecer nossa trajetória e empenho, mas também de reforçar, com firmeza, nosso compromisso com a justiça social, a igualdade e a garantia dos direitos fundamentais a toda a população”, destaca.
Como participar
As inscrições para o 9º Congresso da Defensoria Pública de Rondônia estão abertas até o dia 22 de maio e podem ser feitas por meio do formulário online (https://forms.gle/t1ib4a66M2ZMcG75A).
Para participar, é necessário doar 1 kg de alimento não perecível, reforçando o caráter solidário do evento. O congresso será realizado no Auditório da Faculdade Católica de Rondônia, localizado na Av. Gov. Jorge Teixeira, 4100, bairro Costa e Silva, Porto Velho.
Um evento para transformar
O 9º Congresso da Defensoria Pública de Rondônia é uma oportunidade única para profissionais, estudantes e cidadãos interessados em discutir o futuro da justiça e os desafios do acesso igualitário ao Direito. Com temas que vão desde inovações tecnológicas até a defesa de direitos coletivos, o evento promete ser um marco no calendário jurídico do estado, promovendo conhecimento, reflexão e engajamento social.
Serviço
9º Congresso da Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Data: 23 de maio de 2025
Horário: A partir das 14h
Local: Auditório da Faculdade Católica de Rondônia, Av. Gov. Jorge Teixeira, 4100, Costa e Silva, Porto Velho–RO
Inscrições: Até 22 de maio, mediante doação de 1 kg de alimento não perecível
Link para inscrição: https://forms.gle/t1ib4a66M2ZMcG75A
Fonte: Painel Político
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