Câmara de Porto Velho aprova lei contra poluição visual proposta por Sofia Andrade

Projeto proíbe cartazes e faixas em postes, praças e prédios públicos, com multas e punições para infratores

A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou, nesta terça-feira (15), o projeto de lei da vereadora Sofia Andrade (PL) que combate a poluição visual na capital. A proposta proíbe a fixação irregular de cartazes, faixas, banners, adesivos e outras propagandas em espaços públicos e privados.

Entre os locais onde a prática fica proibida estão postes de iluminação, abrigos de ônibus, lixeiras, praças, muros e fachadas de prédios públicos, além de placas de sinalização viária e viadutos. Em imóveis particulares, a fixação só será permitida com autorização expressa do proprietário.

O texto prevê multas de 100 Unidades Padrão Fiscal (UPF) para pessoas físicas e de 300 UPF para pessoas jurídicas. Em caso de reincidência, empresas poderão ter o alvará suspenso. Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, para ações de arborização, paisagismo e recuperação de áreas públicas.

Durante a defesa do projeto, a vereadora destacou que a medida busca preservar a paisagem urbana e garantir mais organização na cidade. “Nos últimos meses tenho andado por Porto Velho e algo tem me causado revolta. Enquanto vemos investimentos na limpeza da cidade, há pessoas ocupando postes e árvores com propagandas irregulares, em sua maioria de agiotagem”, afirmou Sofia Andrade.

Ela reforçou a importância da responsabilização dos infratores. “Essas pessoas precisam ser responsabilizadas, porque daqui a pouco vão achar normal viver em uma cidade suja e desorganizada, o que não podemos aceitar”, completou.

A parlamentar ainda pediu celeridade na aplicação da lei. “Espero que seja célere a sanção da prefeitura e haja fiscalização, para termos uma cidade limpa de verdade. Não só varrida, mas livre dessa poluição visual que compromete nossa qualidade de vida”, concluiu.