Prefeito Leo Moraes sanciona lei de autoria do vereador Pedro Geovar que incentiva doação de sangue em Porto Velho

Servidores municipais terão direito a até cinco dias de folga anuais mediante comprovação de doações, conforme prevê a nova lei

O prefeito Leonardo Moraes sancionou a lei que garante folgas aos servidores e empregados públicos municipais que realizarem doações regulares de sangue. O projeto é de autoria do vereador Pedro Geovar (PP) e foi aprovado pela Câmara Municipal antes de seguir para sanção do Executivo.

A nova legislação estabelece que os homens que realizarem quatro doações no período de um ano terão direito a cinco dias de folga. Já as mulheres precisam realizar três doações no mesmo prazo para garantir o benefício. O descanso deverá ser utilizado no período máximo de 24 meses após a última doação.

De acordo com o texto, os dias em que o servidor se ausentar para efetuar a coleta já são assegurados pela legislação municipal, não se confundindo com os dias de folga extras previstos na nova lei. Para ter direito ao benefício, será necessária a apresentação de documento emitido pela unidade de saúde responsável pela coleta.

O vereador Pedro Geovar destacou que a medida representa um estímulo concreto à solidariedade e ajuda a fortalecer os estoques de sangue da capital, que frequentemente enfrentam dificuldades para atender às demandas de cirurgias e emergências.

Ao sancionar a norma, o prefeito Leo Moraes ressaltou que a iniciativa reforça o compromisso do Município com a saúde pública e serve de exemplo para a sociedade, incentivando a cultura da doação voluntária.