Senado aprova projeto de Marcos Rogério que alia recuperação ambiental e produção sustentável

L 2282/2024 incentiva uso de árvores frutíferas em APPs e Reservas Legais, conciliando preservação e geração de renda ao produtor rural

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei 2282/2024, de autoria do senador Marcos Rogério (PL-RO), que busca conciliar preservação ambiental com a produção de alimentos em áreas rurais.

A proposta incentiva a utilização de espécies frutíferas lenhosas na recomposição da vegetação em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de Reserva Legal, tornando o processo de recuperação ambiental mais eficiente e sustentável, ao mesmo tempo em que gera renda ao produtor rural.

“Queremos transformar áreas degradadas em espaços de vida. Árvores frutíferas ajudam a recompor o solo, preservam o meio ambiente, alimentam a fauna e ainda oferecem frutos para consumo e comercialização”, afirmou Marcos Rogério.

Relatório e aprimoramentos

O senador Jorge Seif (PL-SC), relator da matéria, aprimorou o projeto ao incluir a vedação do uso de agrotóxicos nessas áreas de recomposição e a preservação da vegetação herbácea espontânea, fundamental para proteger o solo.

O texto mantém a proibição de conversão das áreas de preservação para atividades agropecuárias ou industriais, reforçando o caráter de recuperação ambiental aliado à produção sustentável.

Próximos passos

A matéria segue agora para análise da Comissão de Meio Ambiente (CMA) antes de avançar para novas etapas legislativas.

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