Corte de verbas no INSS ameaça pagamento de benefícios e paralisa serviços essenciais em todo o país

Instituto alerta que bloqueios orçamentários feitos pelo governo Lula podem travar folha de pagamentos, suspender contratos e comprometer atendimento a aposentados - © Getty Images

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) soou o alarme sobre a grave crise orçamentária provocada pelos recentes cortes e congelamentos de verbas determinados pelo governo federal. De acordo com documentos oficiais encaminhados ao Ministério da Previdência Social, o bloqueio pode comprometer o funcionamento de serviços essenciais e até impactar o processamento da folha de pagamento dos benefícios previdenciários.

O órgão solicitou ao governo um reforço de R$ 425 milhões, o desbloqueio imediato de R$ 142 milhões e a antecipação de R$ 217 milhões para manter as atividades básicas. A medida é uma tentativa de reverter os efeitos de portarias recentes que retiraram R$ 190 milhões do orçamento destinado ao processamento de dados e reduziram o limite de movimentação financeira da autarquia até o fim do ano.

Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, que assinou o pedido, a situação ameaça contratos essenciais, como o firmado com os Correios, responsável por parte do atendimento a aposentados vítimas de descontos indevidos. O contrato, que prevê o pagamento de R$ 7,90 por atendimento, pode ser suspenso, afetando diretamente o público mais vulnerável.

Além disso, o instituto alerta que a restrição orçamentária pode paralisar o call center, interromper serviços de manutenção das agências e comprometer mutirões de atendimento e deslocamento de servidores que analisam benefícios e o seguro-defeso. “O bloqueio desencadeará uma série de consequências graves”, aponta o documento.

O INSS ainda menciona o risco de assumir dívidas sem respaldo orçamentário, o que poderia resultar em responsabilização de gestores pelo TCU (Tribunal de Contas da União). A autarquia reforça que o desbloqueio das verbas é essencial para garantir a continuidade dos serviços e evitar um colapso administrativo.

A crise ocorre em meio à CPI que investiga os descontos irregulares em aposentadorias, o que coloca o INSS no centro de uma das maiores polêmicas recentes envolvendo a Previdência. O órgão também confirmou que o Programa de Gerenciamento de Benefício (PGB), que paga bônus a servidores pela análise de pedidos de aposentadoria e pensões, já foi suspenso por falta de recursos.

Caso o governo não atenda ao pedido, o país pode enfrentar atrasos em pagamentos, suspensão de atendimentos presenciais e interrupção de serviços online, afetando milhões de aposentados e segurados em todo o Brasil.

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