Senadores criticam decreto do Governo Federal e defendem APAEs e escolas especiais em todo o país

Parlamentares afirmam que a nova medida representa retrocesso na educação inclusiva e ameaça o atendimento a pessoas com deficiências múltiplas.

O recente decreto do Governo Federal que altera diretrizes da educação especial provocou forte reação no Senado. Parlamentares de diferentes partidos classificaram a medida como “injusta, excludente e desconectada da realidade das famílias e das pessoas com deficiência”, apontando possíveis impactos diretos sobre APAEs, Pestalozzis e escolas especializadas de todo o país.

O senador Flávio Arns (PSB-PR) foi um dos mais enfáticos ao condenar o texto. Segundo ele, o decreto ignora as particularidades de cada pessoa com deficiência e coloca em risco um trabalho reconhecido há décadas.

“Esse decreto é uma perseguição às APAEs, às Pestalozzis e às escolas que atendem autistas e pessoas com deficiências múltiplas. Ignora a realidade das famílias e das próprias pessoas com deficiência”, declarou.

Arns destacou ainda que a proposta trata de forma igual situações completamente diferentes, o que considera uma injustiça.

“Temos pessoas com deficiência intelectual que podem competir nas Paralimpíadas — que maravilha! —, mas temos também aquelas que precisam de apoio até para se alimentar. Tratar todas da mesma forma é injusto”, completou.

O senador defendeu que a decisão seja revista com urgência e amplamente debatida com a sociedade.

“Essa aberração do Governo Federal precisa ser debatida. Não se pode excluir quem mais precisa em nome de uma falsa inclusão.”

O posicionamento de Arns recebeu apoio de colegas como Jorge Kajuru (PSB-GO) e Davi Alcolumbre (União-AP). Kajuru elogiou o trabalho das APAEs e afirmou que as instituições são “exemplo de amor e dedicação”.

“Tenho visto de perto o trabalho que fazem em Goiás, e sei o quanto são essenciais. Retirar o apoio a essas instituições é um erro grave”, disse.

Ele também destacou a importância da fala de Arns no plenário.

“Quando um homem ponderado como Flávio Arns sobe à tribuna, todos nós prestamos atenção. Ele tem toda a minha solidariedade nessa luta pela educação especial.”

Já Alcolumbre defendeu que qualquer mudança nessa área deve ser discutida com diálogo e responsabilidade.

“Não se pode tomar uma decisão dessa magnitude sem ouvir quem vive a educação especial no dia a dia. Precisamos de inclusão com responsabilidade e diálogo.”

O debate sobre o decreto deve continuar nas próximas sessões do Senado, e há expectativa de que novas audiências públicas sejam convocadas para discutir os impactos da medida nas instituições que atendem crianças, jovens e adultos com deficiência.

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