Assembleia de Rondônia aprova política para oferecer contraceptivo Implanon a adolescentes vulneráveis

Projeto garante acesso gratuito ao método de longa duração pelo SUS estadual e busca reduzir gravidez precoce

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, na última terça-feira (28), o Projeto de Lei 1153/2025, que cria a Política Estadual de Proteção às Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade. A proposta, apresentada pelos deputados Luís do Hospital (MDB) e Alex Redano (Republicanos), assegura o fornecimento gratuito do contraceptivo Implanon na rede pública de saúde.

A medida beneficia adolescentes de até 17 anos em situação de vulnerabilidade social, incluindo jovens que já tiveram gestação anterior, estudam na rede pública, possuem distúrbios de saúde mental com laudo ou vivem em abrigos e instituições de acolhimento.

Segundo o deputado Luís do Hospital, o projeto representa um avanço importante para a saúde pública do estado.

“Com sua implementação, vamos reduzir significativamente os casos de aborto e as complicações em partos de adolescentes e jovens que ainda não estão preparadas para a maternidade”, afirmou.

O parlamentar também destacou que a iniciativa transforma políticas públicas e fortalece a dignidade das jovens rondonienses.

“Estamos diante de uma verdadeira revolução na saúde pública — uma inovação que faz o nosso estado avançar”, completou.

O presidente da Casa, deputado Alex Redano, elogiou o colega pela proposição:

“É uma honra assinar junto com Vossa Excelência este importante projeto”, declarou.

Com a aprovação, o texto segue agora para sanção do governador. A expectativa é que a política contribua para a redução da gravidez precoce e a ampliação das oportunidades para adolescentes em maior risco social.

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