Projeto de Lei busca garantir atendimento humanizado, respeitando saberes e tradições dos povos originários
A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou o Projeto de Lei Ordinária nº 1178/2025, que institui a Política Estadual de Saúde Integral e Intercultural para os Povos Indígenas em Rondônia. A proposta visa assegurar um atendimento humanizado, pautado no respeito às práticas tradicionais, saberes ancestrais e à diversidade cultural das comunidades indígenas.
De acordo com a parlamentar, a iniciativa pretende corrigir lacunas no sistema público de saúde. “Os povos indígenas têm direito a um atendimento digno, sem discriminação e com respeito às suas tradições. Este projeto reforça que a saúde deve ser garantida de forma intercultural e humanizada”, afirmou Cláudia de Jesus.
O texto do PL estabelece diretrizes de cuidado integral nos serviços de saúde sob gestão estadual e municipal — como UBSs, UPAs, hospitais e maternidades —, prevendo a presença de tradutores, a integração de saberes tradicionais e a valorização de parteiras, pajés e sabedores.
Cláudia de Jesus destacou ainda que o projeto fortalece a autonomia das mulheres indígenas durante o pré-natal, parto e pós-parto. “É fundamental que as mulheres indígenas tenham garantido o direito de decidir sobre seu corpo, seu parto e seus rituais. O respeito às tradições fortalece vidas e dignifica o atendimento”, ressaltou.
A proposta segue agora para tramitação interna na Assembleia Legislativa, onde será analisada pelas comissões antes de ser apreciada em Plenário.
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Política
