
Parlamentar rondoniense reforça defesa do federalismo e acompanha debates sobre a PEC 38/2025
O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) marcou presença em Brasília na 1ª Marcha Nacional dos Deputados e Deputadas Estaduais, realizada nos dias 24 e 25 de novembro, um evento promovido pela Unale, em parceria com o Parlamento Amazônico e com apoio institucional da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A mobilização reuniu parlamentares de todas as regiões do país e consolidou um momento histórico para o fortalecimento das prerrogativas dos Legislativos estaduais.
Ao longo da programação, a Marcha colocou em evidência temas essenciais para o equilíbrio institucional do país, com ênfase na defesa do federalismo, da separação dos poderes e das competências das Assembleias Legislativas. Um dos assuntos mais debatidos foi a PEC 38/2025, que trata da reforma administrativa e tem causado preocupação entre deputados estaduais por apontar possível retirada de atribuições dos parlamentos estaduais.
O evento também contou com o Encontro Nacional de Legisladoras, reforçando a importância da ampliação da participação feminina nos espaços de poder. Outro destaque foi a leitura e aprovação da Carta das Assembleias Legislativas em Defesa do Federalismo, ratificada pelos parlamentares presentes.
Para Pedro Fernandes, a Marcha representou um avanço importante no fortalecimento do diálogo entre os Legislativos estaduais. Ele destacou que a união nacional dos deputados é essencial para garantir que decisões federais respeitem a autonomia e a representatividade dos estados.
O parlamentar afirmou ainda que continuará acompanhando as discussões sobre a PEC 38/2025 e demais pautas que impactam diretamente o funcionamento das Assembleias Legislativas e os interesses da população de Rondônia.
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