Prefeitura de Porto Velho reforça fiscalização e cobra melhorias na coleta de lixo

Município notificou empresa responsável e aplicará multa superior a R$ 750 mil por falhas no serviço (fotos Valdery Diogenes Agência Rondônia)

A Prefeitura de Porto Velho realizou, na tarde desta segunda-feira (10), uma coletiva de imprensa para detalhar as ações voltadas à gestão dos resíduos sólidos do município. O prefeito Léo Moraes destacou que a administração municipal está atuando de forma rigorosa para garantir a normalização completa da coleta de lixo em toda a capital.

Segundo o prefeito, a empresa responsável pelo contrato emergencial — o Consórcio ECOPVH — já foi notificada e deverá apresentar, em até 24 horas, um plano de trabalho com medidas para restabelecer 100% do serviço.

“A população não tem nada a ver com as questões burocráticas ou judiciais. O serviço precisa ser prestado com qualidade e regularidade. A Prefeitura está fiscalizando e exigindo resultados imediatos”, afirmou Léo Moraes.

Durante a coletiva, o gestor municipal informou que o contrato emergencial nº 028/PGM/2025 está sendo acompanhado de perto pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e de Desenvolvimento de Porto Velho (ARDPV). Ambas identificaram falhas operacionais e insuficiência de equipes em campo, o que motivou novas cobranças à empresa.


Foto Valdery Diogenes - Agência Rondônia

Entre as medidas anunciadas está a ampliação do número de caminhões e equipes de coleta, especialmente nos bairros mais afetados. A Prefeitura também anunciou a aplicação de uma multa no valor de R$ 753.717,33, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de sete dias de inexecução do contrato, equivalente a 3,5% do total do contrato emergencial.

O secretário executivo de Serviços Básicos, Giovanni Marini, destacou que a fiscalização tem sido intensificada.

“Temos mais de 20 servidores atuando diariamente na verificação das rotas e equipes, inclusive durante a noite e nos fins de semana. Nosso objetivo é assegurar que o serviço volte à normalidade o quanto antes e que a população não seja prejudicada”, afirmou.

A Prefeitura reforça que não admitirá atrasos, falhas ou descumprimentos contratuais, e que todas as ações têm como foco garantir uma cidade limpa, saudável e bem cuidada.

Denúncias sobre falhas na coleta podem ser enviadas para o WhatsApp (69) 9 9935-8834, informando o nome da rua e o bairro.

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