Primeira Turma analisa denúncias da PGR contra núcleo composto por nove militares e um policial federal (foto © Getty)
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (11) o julgamento dos militares acusados de participar da tentativa de golpe de Estado contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no fim de 2022. O grupo é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o braço operacional do plano golpista.
O núcleo é formado por nove militares e um policial federal, a maioria com formação em forças especiais do Exército, conhecidos como “kids pretos”. Segundo a denúncia, os investigados se dividiram em três grupos: o primeiro teria planejado o assassinato do ministro Alexandre de Moraes, o segundo tentou pressionar as Forças Armadas a apoiar a ruptura institucional e o terceiro foi responsável por espalhar desinformação e estimular atos golpistas.
Entre os acusados estão oficiais da ativa e da reserva, além de um general e um policial federal. A PGR atribui aos réus crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, deterioração do patrimônio público e dano ao patrimônio tombado.
Durante o julgamento desta semana, o ministro Alexandre de Moraes fará a leitura do relatório, seguida das sustentações orais da acusação e das defesas. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá duas horas para apresentar os argumentos em favor da condenação, enquanto cada advogado de defesa terá uma hora para se manifestar.
Os votos dos ministros devem ocorrer na próxima semana, nos dias 18 e 19 de novembro. O relator Alexandre de Moraes será o primeiro a votar, seguido por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente da Primeira Turma.
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