Bolsonaro deverá cumprir ao menos 7 anos e meio em regime fechado, aponta cálculo da Justiça

Documento do Tribunal de Execuções Penais indica que ex-presidente só poderá pedir progressão para o semiaberto em 2033 (foto © Lusa)

O ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe, deverá permanecer em regime fechado por pelo menos sete anos e meio. A informação consta em um documento do Tribunal de Execuções Penais de Brasília enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (2).

Segundo os cálculos apresentados, Bolsonaro só poderá solicitar progressão para o regime semiaberto a partir de 24 de abril de 2033. Caso o benefício seja autorizado, ele — que estará com 78 anos — poderá deixar a unidade prisional durante o dia para trabalhar ou estudar, mas terá de retornar à noite para dormir.

O relatório também estabelece que o ex-presidente terá direito a pedir liberdade condicional em 13 de março de 2037, poucos dias antes de completar 82 anos. A pena total está prevista para terminar em 2052.

Conforme o documento, o cumprimento oficial da pena teve início em 4 de agosto, quando o STF determinou a prisão domiciliar após descumprimento de medidas impostas anteriormente. Atualmente, Bolsonaro está detido em uma cela especial na sede da Polícia Federal em Brasília.

A defesa do ex-presidente ainda aguarda julgamento de um recurso protocolado na última semana, no qual pede a anulação de todo o processo. No entanto, as chances de sucesso são consideradas baixas, visto que o Supremo entende que o caso está juridicamente encerrado.

Bolsonaro foi condenado por liderar uma conspiração que buscava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vencedor das eleições de 2022.