Semifinal reuniu instituições de ensino de Porto Velho em julgamentos simulados que reforçam o caráter pedagógico e formador do projeto (foto divulgação)
As equipes acadêmicas Forum Veritatis (Universidade Federal de Rondônia – Unir) e Convictus (Faculdade São Lucas) foram classificadas, nesta sexta-feira (28/11), para a etapa final do III Concurso de Júri Simulado – Procurador de Justiça Ivo Scherer, iniciativa do Ministério Público de Rondônia (MPRO). A semifinal ocorreu no Fórum Geral Desembargador César Montenegro, em Porto Velho, e marcou mais um capítulo da atividade que estimula a prática jurídica entre estudantes do Direito.
A abertura do evento foi conduzida pelo Procurador de Justiça Marcos Tessila, diretor do Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP-Unificado), que destacou o impacto do projeto na formação e integração entre instituições de Justiça, academia e sociedade. “Chegamos a um momento importante do concurso, que tem como objetivo contribuir para a disseminação da função social das instituições que compõem o Tribunal do Júri”, afirmou.
Primeiro julgamento: homicídio consumado
A primeira simulação foi presidida pelo juiz Jaires Barreto e envolveu a equipe Lex Prime (Faculdade Unisapiens), representando o Ministério Público, contra a Forum Veritatis (Unir), responsável pela defesa. O caso analisado tratava de um homicídio consumado com golpes de faca no pescoço da vítima.
A acusação sustentou a tese de homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, caracterizando o réu como alguém de “índole criminosa”. Já a defesa argumentou legítima defesa ou, de forma subsidiária, homicídio privilegiado ligado à violenta emoção, apontando provocação e agressões prévias da própria vítima.
O Conselho de Sentença acolheu a tese defensiva, condenando o réu por homicídio privilegiado e afastando as qualificadoras apresentadas. As equipes foram orientadas pelas promotoras de Justiça Natalie Del Carmem Maranhão (Lex Prime) e Beatriz Geraldine Magalhães Goulart (Forum Veritatis).
Segundo julgamento: homicídio tentado
Presidido pelo promotor de Justiça aposentado Ademir José de Sá, atuando como juiz, o segundo caso analisou uma tentativa de homicídio ocorrida em 2006. A equipe Veredictum (Faculdade Católica), representando o Ministério Público, pediu a condenação do réu, alegando materialidade e intenção comprovada, após este efetuar cinco disparos contra a vítima.
A defesa, representada pela equipe Convictus (Faculdade São Lucas), alegou legítima defesa putativa — quando o agente acredita estar em risco, mesmo que esse perigo não seja real. A tese foi aceita e os jurados absolveram o acusado. As equipes tiveram orientação do procurador de Justiça Eriberto Gomes Barroso (Veredictum) e do promotor de Justiça Elias Chaquian Filho (Convictus).
Classificação e destaques individuais
Com 14,42 pontos, a equipe Convictus obteve a melhor nota da semifinal, seguida pela Forum Veritatis, com 14,18 pontos. Ambas disputarão a grande final no dia 5 de dezembro. As melhores oradoras da rodada foram Elizabeth Silva (Forum Veritatis/Unir), que alcançou 32,53 pontos, e Erica Cardoso (Convictus/São Lucas), com 37,22 pontos.
Participação institucional
O evento contou com a presença do homenageado da edição, o Procurador de Justiça Ivo Scherer, que destacou o alto nível técnico dos participantes. O Conselho de Sentença nas simulações foi composto por membros do MPRO, servidores, magistrados, advogados e defensores públicos, reforçando o caráter multidisciplinar e formativo do concurso.
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