Ação da Sepat busca avançar na regularização fundiária e garantir segurança jurídica aos moradores do município
A deputada estadual Dra. Taíssa (Podemos) anunciou que a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) dará início, na próxima semana, ao processo de georreferenciamento na região central de Guajará-Mirim.
A iniciativa representa um passo importante para a regularização fundiária e para a garantia de segurança jurídica aos moradores, possibilitando a emissão do título definitivo de propriedade.
De acordo com a parlamentar, a chegada da equipe técnica é resultado de uma solicitação formal apresentada ao órgão estadual após ouvir demandas da população local.
“Por isso que eu gosto de estar com o povo, estar nas feirinhas ouvindo a população para poder identificar os problemas enfrentados pelos moradores em suas regiões e, assim, eu tentar ajudá-los a resolver”, destacou Dra. Taíssa.
A deputada também agradeceu o apoio do Governo do Estado para a execução dos trabalhos, ressaltando a importância da parceria institucional.
“Quero aqui agradecer muito ao governador coronel Marcos Rocha e ao coronel David e a toda a equipe da Sepat pelo trabalho super importante que a gente vem desenvolvendo”, afirmou.
Além da área central de Guajará-Mirim, Dra. Taíssa lembrou que o distrito de Cachoeirinha já passou pelo processo de georreferenciamento, e que a documentação agora segue em fase de encaminhamento para a conclusão e posterior emissão dos títulos definitivos.
A ação integra um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento da cidadania e ao desenvolvimento do município, permitindo que famílias regularizem seus imóveis, tenham acesso a políticas públicas e conquistem direitos vinculados à posse formal da propriedade.
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Rondônia
