Proposta enviada à Assembleia Legislativa garante pagamento em duas parcelas, com recursos próprios e responsabilidade fiscal
O Governo de Rondônia encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que autoriza o pagamento de um abono de R$ 5 mil aos servidores da Educação. O valor será pago em duas parcelas, nos meses de dezembro e janeiro, utilizando recursos da própria área, sem comprometer o equilíbrio fiscal do Estado.
De acordo com a proposta, o benefício será destinado aos profissionais da Educação em efetivo exercício, que tenham frequência registrada no mês de novembro e constem na folha de pagamento de dezembro.
A medida, segundo o Executivo estadual, não se trata de uma obrigação legal, mas de um gesto de reconhecimento aos servidores que contribuem diariamente para o funcionamento e a qualidade da educação pública em Rondônia.
O governo destaca que a iniciativa só foi possível graças à organização das contas públicas, à responsabilidade na gestão dos recursos e ao compromisso permanente com a valorização dos profissionais da educação.
A proposta reforça o entendimento de que investir em quem faz a educação acontecer é essencial para garantir avanços no ensino e melhores resultados para a sociedade.
O projeto agora será analisado pelos deputados estaduais e, se aprovado, permitirá a efetivação do pagamento do abono ainda neste período, beneficiando diretamente os trabalhadores da rede estadual de ensino.
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