Moraes retoma julgamentos do 8 de Janeiro após saída de Fux da Primeira Turma do STF

Mudança na composição do Supremo reacende embates internos e redefine estratégia sobre processos ligados à tentativa de golpe (foto © Getty)

O ministro Alexandre de Moraes voltou a pautar julgamentos de réus envolvidos nos ataques de 8 de Janeiro após a saída de Luiz Fux da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A movimentação ocorre depois de meses de impasse entre os dois magistrados, marcado por pedidos de vista, mudanças de entendimento e desacordos públicos sobre a condução dos processos relacionados à tentativa de golpe de Estado.

Desde o fim de outubro, Fux tem solicitado vista em todos os julgamentos do plenário em que participa, adiando decisões sobre os acusados de participação na invasão das sedes dos Três Poderes. O pedido de vista, ferramenta que permite ao ministro mais tempo para analisar o caso, tem sido usado com frequência nas ações envolvendo os ataques.

O embate entre ambos começou após Fux alterar sua posição sobre os casos. Durante mais de um ano, o ministro votou pela condenação de dezenas de acusados, incluindo manifestantes que invadiram prédios públicos ou foram presos em flagrante em acampamentos.

Contudo, em março, Fux pediu vista no julgamento de Débora Rodrigues, responsável por pichar o monumento "A Justiça". Um mês depois, votou por uma pena mais branda: 1 ano e 6 meses em regime aberto, pelo crime de deterioração de patrimônio tombado.

A mudança transformou Fux em contraponto a Moraes dentro da Primeira Turma. A partir de maio, o ministro passou a interromper sucessivos julgamentos ao pedir vista, o que levou Moraes a suspender o envio de novos processos relacionados ao 8 de Janeiro para votação.

O cenário mudou após a saída de Fux da Primeira Turma em 22 de outubro. Duas semanas depois, Moraes liberou para análise 45 processos ligados à tentativa de golpe, todos pautados para o plenário virtual iniciado em 14 de novembro.

Em todos eles, votou pela condenação dos réus. Antes disso, já havia liberado recursos de outros 21 condenados. Nos dois grupos, porém, Fux pediu vista no momento final das sessões, interrompendo novamente o julgamento.

Segundo relatos internos, o pedido de vista apresentado por Fux no último minuto do julgamento da segunda leva de ações — após as 20h, com placar parcial de 9 a 0 — causou desconforto em parte dos ministros. Reservadamente, colegas consideraram que a interferência atrasou processos já praticamente decididos.

Apesar disso, Fux tem afirmado a interlocutores que seus pedidos são rotina e fazem parte de uma avaliação criteriosa dos autos. Nenhum dos dois ministros se manifestou publicamente sobre o impasse.

A saída de Fux da Primeira Turma também coincidiu com seu isolamento interno após discordâncias sobre a absolvição de Jair Bolsonaro em julgamento anterior. Ele chegou a defender, entre colegas, que gostaria de continuar participando das decisões sobre a tentativa de golpe, mas não formalizou a solicitação. Hoje, integra a Segunda Turma.

Com a mudança, a Primeira Turma segue com quatro ministros: Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. A quinta cadeira poderá ser preenchida pelo indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Jorge Messias, atual advogado-geral da União, que ainda depende de sabatina e aprovação no Senado.

 

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