
Reconhecimento foi concedido pela Atricon durante Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) foi destaque nacional ao receber, nesta quinta-feira (4/12), o Selo Diamante de Transparência Pública, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A honraria, a mais alta da categoria, foi entregue ao Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, durante cerimônia realizada em Florianópolis (SC).
O reconhecimento integra o Programa Nacional de Transparência Pública, que avalia a forma como órgãos governamentais disponibilizam informações para a população. O desempenho leva em conta critérios como divulgação de gastos, ações, decisões e acesso facilitado a dados oficiais — práticas consideradas fundamentais para fortalecer a confiança da sociedade na administração pública.
Durante o painel de apresentação dos resultados da iniciativa, instituições federais, estaduais, distritais e prefeituras de capitais agraciadas com os Selos Diamante e Ouro participaram do encontro. O MPRO se destacou entre os órgãos que apresentam os mais altos padrões de transparência no país.
O Procurador-Geral de Justiça celebrou o resultado e reforçou que a conquista é fruto do comprometimento coletivo. “Esta é uma conquista que demonstra o comprometimento da instituição com a sociedade, com uma administração transparente”, afirmou Alexandre Santiago.
A solenidade reuniu representantes de várias instituições nacionais e também valorizou o trabalho das equipes responsáveis pelo controle interno e pela divulgação de dados públicos. Além do Ministério Público, também foram reconhecidos com o Selo Diamante no estado de Rondônia: o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública e a Prefeitura de Porto Velho.
A transparência pública é um instrumento fundamental para garantir que qualquer cidadão possa acompanhar como os recursos são aplicados e como as decisões são tomadas. O Ministério Público de Rondônia reforça que continuará atuando para assegurar esse direito e promover cada vez mais o acesso à informação.
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