Acordo de Cooperação Técnica busca garantir segurança jurídica e impulsionar projetos estruturantes na capital
A Prefeitura de Porto Velho formalizou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com o objetivo de acelerar a regularização fundiária no município.
A iniciativa representa um avanço em uma pauta histórica considerada essencial para assegurar dignidade e segurança jurídica às famílias da capital e dos distritos.
Durante o ato de formalização, o prefeito Léo Moraes destacou o caráter institucional da parceria e afirmou que a gestão municipal tem priorizado a união de esforços em prol do desenvolvimento da cidade. Segundo ele, a regularização fundiária é uma demanda antiga da população e exige atuação conjunta entre os entes públicos.
“Aqui não tem esquerda nem direita. Estamos todos unidos com um único propósito: trazer melhorias e dignidade para o nosso povo”, afirmou o prefeito.
Na ocasião, Léo Moraes também agradeceu e parabenizou o senador Confúcio Moura pela destinação de recursos considerados fundamentais para viabilizar projetos estruturantes no município.
De acordo com a prefeitura, o apoio parlamentar tem contribuído para transformar planejamentos em ações concretas.
O prefeito ressaltou ainda que o ACT com o Incra integra um conjunto de iniciativas em andamento.
Entre elas estão novos encontros institucionais, como a agenda com a Fiocruz, que deve se instalar em Porto Velho, e a assinatura do contrato de aquisição do Hospital das Clínicas, que será transformado no primeiro Hospital Universitário da capital.
A administração municipal avalia que o momento é de diálogo, parcerias e avanços, com foco em resultados práticos para a população. A expectativa é que a cooperação com o Incra modernize processos, amplie o alcance da regularização fundiária e fortaleça o ordenamento territorial de Porto Velho.
Foto e texto: Redação Agência Rondônia
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