Debate reunirá autoridades federais para discutir desintrusão e impactos sobre famílias com títulos emitidos pelo Estado
Atendendo ao requerimento do senador Marcos Rogério (PL-RO), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal realiza, nesta quarta-feira (10), uma audiência pública para discutir os conflitos fundiários e os processos de desintrusão na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia.
O debate foi solicitado nos Requerimentos nº 123 e 124/2025, ambos de autoria do parlamentar, e contará com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, da presidente da Funai, Joenia Wapichana, e do presidente em exercício do Incra, César Aldrighi.
Também participarão representantes do Ministério Público Federal, prefeitos, lideranças indígenas e produtores rurais da região.
Audiência é desdobramento de diligência realizada em Rondônia
Marcos Rogério explicou que a audiência pública dá continuidade às ações realizadas durante diligência feita recentemente no estado, onde foram ouvidos, in loco, moradores, lideranças indígenas e autoridades responsáveis pela condução dos processos de desintrusão.
“O que acontece em Rondônia é uma injustiça. Famílias que estavam ali há décadas, com título do próprio Estado, estão sendo tratadas como criminosas por causa de um erro do próprio Estado. Não há democracia onde o cidadão perde a casa, o trabalho e a dignidade por decisão desencontrada de órgãos que não se falam”, afirmou o senador.
Ainda segundo o parlamentar, o objetivo da reunião é garantir que os órgãos federais envolvidos dialoguem e encontrem soluções equilibradas. “Buscamos colocar os órgãos frente a frente para dialogarem e entrarem em consenso sobre a situação.”
Objetivo é proteger indígenas sem penalizar famílias tituladas
Marcos Rogério reforçou que a audiência pública busca dar transparência e assegurar que as ações de desintrusão ocorram com respeito aos direitos dos povos indígenas, mas sem prejudicar famílias de produtores rurais que receberam títulos legítimos de propriedade emitidos pelo próprio Estado.
“Essas famílias foram assentadas legalmente, receberam títulos do Estado e agora estão sendo tratadas como invasoras. O erro foi do próprio governo, e é ele quem deve corrigi-lo”, destacou o senador.
O debate ocorrerá no Senado Federal e deve reunir diferentes visões sobre o tema, com foco na construção de soluções que pacifiquem o conflito e estabeleçam segurança jurídica para todos os envolvidos.
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Política
