Líder do PL reagiu duramente após o ministro do STF suspender o resultado que havia mantido o mandato da deputada, presa na Itália (foto © Câmara dos Deputados)
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), criticou com veemência a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que anulou a votação do plenário da Câmara que havia mantido o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar está presa na Itália, para onde viajou após ser condenada pela Corte.
A anulação ocorreu após a sessão desta quarta-feira (10), quando o plenário registrou 227 votos pela cassação e 170 contra. O número, no entanto, ficou abaixo dos 257 votos necessários para a perda de mandato, o que levou à manutenção do cargo. Moraes considerou que houve irregularidades e suspendeu a decisão.
Em resposta, Sóstenes classificou a medida como um ataque à soberania do Legislativo.
“Quando um ministro anula a decisão soberana da Câmara e derruba o voto popular, isso deixa de ser Justiça e vira abuso absoluto de poder”, afirmou o deputado em nota divulgada após a decisão.
O parlamentar também disse que o Brasil assistiu a um “ato de usurpação institucional”, acusando Moraes de interferir indevidamente no Parlamento.
“Isso fere a democracia no seu coração. Se o sistema não gosta do eleito, ele tenta destruí-lo no tapetão”, declarou.
Carla Zambelli foi condenada pelo STF em maio deste ano a dez anos de prisão, além da perda de mandato, por envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação teria sido cometida com o auxílio do hacker Walter Delgatti Neto, também condenado no processo.
A votação no plenário contrariou o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que havia recomendado a cassação com apoio de parlamentares do centrão.
A decisão final sobre o futuro do mandato da deputada dependerá dos desdobramentos no Supremo e da nova avaliação da Câmara após as determinações judiciais.
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