Mais de 6 milhões já contestaram cobranças irregulares; governo estima que 3 milhões ainda podem solicitar ressarcimento (foto © Shutterstock)
Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até o dia 14 de fevereiro para solicitar o ressarcimento dos valores, conforme anunciou o presidente do instituto, Gilberto Waller, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
De acordo com Waller, cerca de 6,2 milhões de beneficiários já contestaram descontos considerados irregulares. Desse total, 4,1 milhões foram ressarcidos, com devoluções que somam aproximadamente R$ 2,8 bilhões. Apesar disso, o governo federal estima que ainda existam cerca de 3 milhões de aposentados e pensionistas aptos a solicitar a devolução, mas que ainda não formalizaram o pedido.
O prazo original para solicitação do ressarcimento se encerraria em 14 de novembro, porém o Ministério da Previdência Social decidiu ampliar o período para garantir que todos os beneficiários afetados tenham a oportunidade de registrar seus pedidos.
Fraudes investigadas
O esquema de descontos indevidos veio à tona por meio da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). As investigações identificaram fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas, que resultaram em cobranças não autorizadas diretamente nos benefícios previdenciários.
As apurações levaram, inclusive, ao afastamento de integrantes da cúpula do INSS em abril, reforçando a gravidade do esquema.
Durante a entrevista, Gilberto Waller destacou o trabalho integrado entre o INSS, a Advocacia-Geral da União (AGU), a CGU e a Polícia Federal para rastrear os recursos desviados e ingressar com ações judiciais visando à recuperação do dinheiro e ao ressarcimento das vítimas.
Como pedir a devolução
Os pedidos de ressarcimento podem ser feitos pelos seguintes canais oficiais do INSS:
- Aplicativo ou site Meu INSS, com login pelo Portal Gov.br;
- Telefone 135, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h;
- Agências dos Correios, que oferecem suporte gratuito em mais de 5 mil unidades espalhadas pelo país.
O INSS orienta que os beneficiários fiquem atentos aos prazos e utilizem apenas os canais oficiais para evitar golpes.
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