Programa beneficia agricultores familiares, pescadores, extrativistas, indígenas, mulheres e jovens do campo com renda anual de até R$ 50 mil
Agricultores familiares, jovens e mulheres rurais, extrativistas, pescadores artesanais e povos indígenas com renda anual de até R$ 50 mil têm prioridade no atendimento da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia (Emater-RO) dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf B).
O público enquadrado no Cadastro da Agricultura Familiar, na classificação CAF-B, tem acesso a linhas de crédito com condições especiais, incluindo juros de apenas 0,5% ao ano e desconto de até 40% no valor das parcelas para quem paga em dia. A medida garante mais acesso ao financiamento e incentiva o fortalecimento da produção rural de pequenos agricultores.
O Pronaf B prevê projetos e contratos com cláusulas de incentivo à adimplência, possibilitando a redução do valor final a ser pago tanto no capital quanto nos juros, desde que o beneficiário mantenha o pagamento das parcelas dentro do prazo de vencimento.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o crédito rural acessível é um instrumento essencial para garantir o desenvolvimento da agricultura familiar. “Oferecer crédito de qualidade é valorizar quem produz. Isso garante a permanência das famílias no campo, reduz o êxodo rural e fortalece a sucessão familiar nas propriedades”, destacou.
O presidente da Emater-RO, Luiz Claudio Pereira Alves, afirmou que o atendimento prioritário aos produtores de menor renda é uma política de justiça social. “A prioridade ao CAF-B permite que agricultores com menos recursos tenham acesso às tecnologias de produção, melhorando a produtividade e a renda das famílias rurais”, explicou.
Quem pode acessar
Podem acessar o Pronaf agricultores familiares que desenvolvem atividades agrícolas, pecuárias, extrativistas, pescadores artesanais, além de suas esposas, companheiras e filhos maiores de idade que atuem na atividade rural.
Os produtores são classificados por grupos de renda e acesso à terra. Os grupos CAF A e AC incluem assentados da reforma agrária e beneficiários do crédito fundiário. O grupo CAF B contempla agricultores com renda anual de até R$ 50 mil. Já o CAF V inclui produtores com até quatro módulos fiscais e renda de até R$ 500 mil por ano, podendo financiar até R$ 250 mil — ou até R$ 500 mil em atividades específicas.
Como solicitar o crédito
Para acessar o financiamento, o agricultor deve procurar um escritório da Emater-RO e realizar o Cadastro de Agricultor Familiar (CAF). A partir disso, é elaborado o projeto técnico para encaminhamento aos agentes financeiros conveniados ao Pronaf, como cooperativas de crédito e instituições bancárias.
Os recursos podem ser utilizados para a compra de animais, insumos agropecuários, equipamentos de irrigação, energia, internet rural, apetrechos de pesca, embarcações, ferramentas e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), fortalecendo a produção e a sustentabilidade no campo.
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