Novas regras incluem nacionalização da fila e priorização de benefícios com maior demanda, como BPC e auxílios por incapacidade
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promoveu mudanças no Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) com o objetivo de reduzir o tempo de tramitação dos processos e acelerar a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais. As novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União.
Entre as principais alterações está a nacionalização da fila de processos, permitindo que servidores de regiões com melhor desempenho passem a atuar em demandas de locais onde o tempo de espera é maior. A medida busca otimizar a força de trabalho e garantir mais agilidade na análise dos requerimentos.
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, a estratégia é direcionar esforços para os casos mais sensíveis.
“A ideia é que a força de trabalho das regiões com melhores indicadores possa atuar nos processos daqueles que estão esperando mais tempo. Além disso, nós focamos naqueles benefícios que possuem maior número de pessoas aguardando”, afirmou.
REDUÇÃO NO TEMPO DE ESPERA
De acordo com o Relatório da Fila, divulgado pelo INSS em outubro de 2025, o tempo médio para concessão de benefícios caiu para 35 dias. Em março do ano passado, o prazo havia atingido um pico de 64 dias, reflexo do aumento da demanda e de entraves operacionais.
Ainda conforme Waller, a prioridade do órgão será atacar os benefícios que concentram a maior parte da fila. “Essa é a prioridade para a gente atacar essa fila de verdade, como os casos do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e os benefícios por incapacidade. Eles representam quase 80% da nossa fila e são esses que vamos priorizar”, explicou.
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA
Criado pela Lei nº 15.201/2025, o Programa de Gerenciamento de Benefícios tem como finalidade acelerar a análise e revisão dos processos do INSS, por meio de incentivos financeiros a peritos e servidores que realizam atividades além da capacidade habitual de trabalho.
O chamado Pagamento Extraordinário do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PEPGB) também passou por ajustes. As mudanças estabelecem limites diários de produção, regras mais claras para a participação dos servidores e critérios de controle de qualidade, visando maior eficiência e segurança nas análises.
MONITORAMENTO DA FILA
Em novembro de 2025, diante de um aumento de 23% no volume de novos processos ao longo do ano, o INSS instituiu ainda um comitê estratégico responsável por monitorar, avaliar e propor soluções permanentes para a redução da fila de requerimentos.
Com as novas medidas, a expectativa do instituto é dar mais celeridade aos atendimentos e garantir que os benefícios cheguem com maior rapidez aos cidadãos que dependem do sistema previdenciário e assistencial.
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