Exigências passaram a valer em 2026 e incluem registro, emplacamento e habilitação do condutor
Estão em vigor, desde o primeiro dia de 2026, as novas regras que regulamentam a circulação de ciclomotores em Rondônia. A medida tem como objetivo organizar o tráfego, aumentar a segurança viária e reduzir riscos de acidentes, preservando vidas nas vias urbanas e rodovias do estado.
De acordo com as normas, para circular de forma regular, o ciclomotor deve atender a uma série de exigências obrigatórias. Entre elas estão o registro do veículo, a placa de identificação, o uso obrigatório de capacete e a condução apenas por motoristas devidamente habilitados, com Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A.
Para realizar a legalização, o proprietário deve procurar o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO), que atende de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30. No local, é possível efetuar o registro e o emplacamento do ciclomotor, além de verificar a regularidade da habilitação do condutor.
A regularização garante não apenas o cumprimento da legislação, mas também mais segurança no trânsito, evitando multas, apreensão do veículo e outros transtornos. Circular fora das normas representa risco ao condutor, aos passageiros e a todos que compartilham a via pública.
O Detran-RO reforça que o respeito às regras de trânsito é uma responsabilidade coletiva e fundamental para a redução de acidentes. As autoridades destacam ainda que as exigências não se aplicam às bicicletas elétricas nem aos veículos autopropelidos, que seguem regulamentação própria.
A orientação é que os proprietários de ciclomotores busquem a regularização o quanto antes, contribuindo para um trânsito mais seguro e organizado em todo o estado.
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