Mudança para a Papudinha é vista por aliados e ministros como gesto inicial para flexibilização do regime prisional - (foto © Getty)
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a decisão do ministro Alexandre de Moraes de alterar o local de cumprimento da pena pode sinalizar uma possível transição para o regime de prisão domiciliar.
A interpretação ganhou força após Bolsonaro ser transferido para a unidade conhecida como Papudinha, no Distrito Federal, considerada mais adequada em termos de estrutura e condições de permanência. Ministros da Corte, de diferentes correntes internas, apontam que a mudança pode facilitar uma eventual concessão do benefício no curto prazo, ainda que Moraes não tenha indicado oficialmente essa intenção.
Na decisão que determinou a transferência, o relator destacou que o cumprimento da pena não se confunde com regalias, rebatendo críticas públicas feitas por familiares do ex-presidente sobre as condições anteriores da sala de Estado Maior da Polícia Federal. Segundo o ministro, a execução da pena deve respeitar critérios legais, sem caráter punitivo excessivo ou privilegiado.
Bolsonaro foi condenado por tentativa de golpe de Estado e havia sido encaminhado à Superintendência da Polícia Federal em Brasília após deixar o regime domiciliar, em novembro, quando tentou violar a tornozeleira eletrônica. O ex-presidente alegou que o episódio ocorreu por “curiosidade”, enquanto sua defesa atribuiu o caso a um quadro de confusão mental provocado por medicamentos. Especialistas, no entanto, afirmaram que os remédios utilizados são considerados seguros e que reações desse tipo são incomuns.
Desde então, a defesa apresentou diversos pedidos ao STF solicitando melhorias nas condições de custódia, além de alegar riscos à saúde do ex-presidente fora do ambiente domiciliar. A mobilização se intensificou após Bolsonaro sofrer uma queda, quando exames apontaram traumatismo craniano leve.
De acordo com informações divulgadas pela imprensa nacional, um ministro do STF próximo a Alexandre de Moraes afirmou que passou a considerar a prisão domiciliar como alternativa para evitar que o Supremo venha a ser responsabilizado por eventuais complicações no estado de saúde do ex-presidente. A avaliação interna é de que a discussão sobre o tema tende a avançar.
Pessoas próximas a Bolsonaro compartilham da mesma expectativa e acreditam que outros magistrados possam pressionar o relator a reavaliar o regime prisional. Esse movimento ganhou força após articulações da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, junto a ministros da Corte.
Michelle manteve reuniões com Alexandre de Moraes e com o ministro Gilmar Mendes. Já Tarcísio teria conversado com ao menos quatro integrantes do STF para defender a concessão da prisão domiciliar. A transferência para a nova unidade ocorreu após essas tratativas.
Em publicação nas redes sociais, Michelle Bolsonaro afirmou que o novo local é “menos prejudicial à saúde” do ex-presidente e garante “mais dignidade”, mas reforçou que seguirá empenhada na busca pelo cumprimento da pena em casa.
A unidade onde Bolsonaro está detido possui cerca de 65 metros quadrados, incluindo área externa, e conta com quarto, banheiro, sala, cozinha e lavanderia. O espaço será utilizado exclusivamente pelo ex-presidente.
Na decisão, Moraes destacou que o local permite maior tempo de visitas familiares, banho de sol e prática de atividades físicas em qualquer horário, além da possibilidade de instalação de equipamentos de fisioterapia. O espaço também dispõe de cama de casal, televisão, armários, chuveiro com água quente e geladeira.
O ministro determinou ainda a realização imediata de avaliação por junta médica oficial da Polícia Federal. Com base no laudo, será definida a manutenção do ex-presidente na unidade atual ou eventual transferência para um hospital penitenciário. Somente após essa etapa será analisado o novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa.
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