Governo de Rondônia decreta ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro durante o Carnaval 2026


Serviços essenciais nas áreas de saúde e segurança pública serão mantidos em todo o estado

Em razão do período de Carnaval, os dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026 foram definidos como ponto facultativo nas repartições públicas estaduais, conforme o Decreto nº 31.210, de 19 de janeiro de 2026, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos do Poder Executivo estadual para o ano.

De acordo com o decreto, não haverá expediente nas repartições públicas estaduais nas datas mencionadas. O atendimento ao público será retomado na quinta-feira, dia 19 de fevereiro, respeitando o funcionamento específico de cada órgão. O período de Carnaval é tradicionalmente marcado por manifestações culturais e atividades que movimentam a economia e o turismo em Rondônia.

A definição prévia do calendário tem como objetivo permitir que servidores públicos e a população possam se programar com antecedência, sem prejuízo à continuidade dos serviços considerados essenciais.

Serviços essenciais mantidos
Mesmo durante o ponto facultativo, áreas estratégicas permanecerão em pleno funcionamento para garantir o atendimento à população.

Na área da saúde, hospitais e unidades funcionarão normalmente para atendimentos de urgência e emergência.

Já na segurança pública, as forças de segurança manterão atuação em todo o estado, incluindo a Polícia Militar do Estado de Rondônia, a Polícia Civil do Estado de Rondônia e o Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia, assegurando a ordem pública e a resposta rápida a ocorrências.

Canais de emergência
Durante o período de ponto facultativo, a população poderá acionar os serviços essenciais pelos seguintes telefones:

  • Polícia Militar: 190
  • Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu): 192
  • Corpo de Bombeiros Militar: 193
  • Polícia Civil: 197
  • Defesa Civil: 199

O Governo de Rondônia reforça que, mesmo com a suspensão do expediente administrativo, o atendimento à população em situações de emergência e risco estará plenamente garantido durante o Carnaval 2026.

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