Iniciativa integra Sefin e Seduc e começa em modelo piloto com alunos do ensino fundamental em Porto Velho
Durante a solenidade de abertura do ano letivo da rede estadual, realizada na segunda-feira (9), na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Flora Calheiros Cotrin, em Porto Velho, o governo de Rondônia lançou oficialmente o Projeto de Educação Fiscal na Escola, voltado à formação cidadã dos estudantes por meio do ensino de noções básicas sobre tributação, finanças públicas e responsabilidade fiscal.
A iniciativa foi formalizada com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que estabelece a inserção da educação fiscal como conteúdo pedagógico nas escolas estaduais. O objetivo é fortalecer a consciência cidadã desde a educação básica, permitindo que os estudantes compreendam o papel social dos tributos e a correta aplicação dos recursos públicos.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o projeto representa um avanço na formação dos jovens e no fortalecimento da cidadania.
“Investir em educação fiscal é preparar nossos estudantes para entender seus direitos e deveres, além de compreender como os recursos públicos são arrecadados e aplicados em benefício da sociedade. Essa é uma ação que contribui diretamente para o desenvolvimento do estado”, destacou.
Modelo piloto
Inicialmente, o Projeto de Educação Fiscal na Escola será implantado em formato piloto em três unidades escolares da rede estadual, que serão definidas pela Seduc. A proposta será direcionada aos alunos do 8º e 9º anos do ensino fundamental, em escolas da capital Porto Velho.
Além disso, o projeto prevê a capacitação e o treinamento dos professores, em parceria com a Delegacia da Receita Federal em Porto Velho, assegurando formação técnica adequada e metodologias específicas para a abordagem do tema em sala de aula.
Educação fiscal e cidadania
Segundo a gerente de Educação Fiscal da Sefin, Débora Rahal, o projeto foi estruturado para dialogar diretamente com a realidade dos estudantes. “A educação fiscal vai além de ensinar sobre tributos. Ela desperta o senso de pertencimento, a responsabilidade social e a compreensão de que os recursos públicos retornam à sociedade em forma de serviços essenciais”, explicou.
O secretário de Estado de Finanças, Luís Fernando Pereira da Silva, ressaltou que a iniciativa representa um investimento no futuro.
“Ao levar a educação fiscal para a escola, o governo fortalece a transparência, a cidadania e a participação social, formando cidadãos mais críticos e conscientes desde cedo”, afirmou.
Já a secretária de Estado da Educação, Albaniza Oliveira, destacou a importância da integração entre educação e cidadania.
“Esse projeto amplia o papel da escola na formação integral dos estudantes, contribuindo para que compreendam melhor o funcionamento do Estado e sua participação como cidadãos”, pontuou.
O Projeto de Educação Fiscal na Escola reforça o compromisso do governo de Rondônia com uma educação pública de qualidade, voltada não apenas ao ensino acadêmico, mas também à formação de cidadãos éticos, conscientes e preparados para atuar de forma responsável na sociedade.
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