Proposta conhecida como “OAB dos Médicos” será analisada nesta quarta (25) e pode tornar obrigatório o Exame Nacional de Proficiência em Medicina para recém-formados em todo o país
O presidente do Conselho Federal de Medicina, Hiran Gallo, classificou como histórica a votação do projeto que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina. A proposta, que será analisada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (25), é considerada uma das pautas mais relevantes para a categoria nos últimos anos.
Para o senador Hiran Gonçalves, médico e presidente da Frente Parlamentar da Medicina, o texto trata do “projeto mais importante para a Medicina Brasileira deste século”. Ele tem mobilizado entidades médicas e profissionais de todo o país para acompanharem presencialmente a votação em Brasília, marcada para as 9h.
O que é o Exame Nacional de Proficiência em Medicina?
Conhecido popularmente como a “OAB dos Médicos”, o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (ENPM) prevê a realização de uma prova obrigatória para todos os formados em Medicina no Brasil. A proposta segue modelo semelhante ao exame da Ordem dos Advogados do Brasil, exigido para o exercício da advocacia.
Caso seja aprovado, o exame passará a ser requisito para que recém-formados obtenham o registro profissional e possam atuar legalmente em todo o território nacional.
A proposta surge em meio ao crescimento expressivo do número de cursos de Medicina no Brasil. Entidades médicas apontam preocupação com a qualidade de parte dessas graduações, especialmente aquelas avaliadas com notas baixas nos indicadores oficiais.
Segundo defensores da medida, o exame funcionaria como instrumento de garantia mínima de qualidade técnica, protegendo a população e valorizando a formação médica. Já o governo federal, sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é contrário à proposta, e parlamentares da base governista podem influenciar no resultado da votação.
Para o CFM e a Frente Parlamentar da Medicina, esta quarta-feira (25) representa um “Dia D” para a categoria. A expectativa é de mobilização intensa em Brasília, com representantes de conselhos regionais, sindicatos e instituições de ensino acompanhando a deliberação.
Se aprovado, o Exame Nacional de Proficiência em Medicina poderá redefinir os critérios de ingresso na profissão e impactar diretamente milhares de estudantes e futuros médicos em todo o Brasil.
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