Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária anuncia R$ 76 milhões para regularização fundiária em Rondônia em 2026


Recursos serão aplicados em titulação, georreferenciamento e fortalecimento dos assentamentos rurais no estado

O planejamento das ações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia para 2026 foi apresentado na quarta-feira (25), no auditório da superintendência do órgão, em Porto Velho. A proposta prevê a mobilização de R$ 76 milhões para regularização fundiária e fortalecimento dos assentamentos rurais no estado.

Do total anunciado, R$ 24,5 milhões são oriundos de emendas parlamentares e R$ 50 milhões serão destinados ao Crédito Instalação, modalidade voltada ao apoio direto às famílias assentadas, garantindo estrutura inicial para produção e moradia.

Entre as prioridades estabelecidas para o próximo ano estão:

  • Regularização fundiária e georreferenciamento de áreas;
  • Apoio ao desenvolvimento dos assentamentos rurais;
  • Emissão de títulos definitivos de terra;
  • Ampliação do acesso das famílias às políticas públicas no campo.

As ações contam com parceria institucional do Instituto Federal de Rondônia (Ifro) e da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária de Rondônia (Sepat), que atuam em atividades de campo e na análise processual para dar maior celeridade à titulação.

A meta institucional do Incra é avançar na segurança jurídica no campo, promovendo estabilidade para as famílias assentadas e criando condições para ampliar o acesso a crédito, assistência técnica e demais políticas públicas.

Com o investimento previsto para 2026, o órgão busca fortalecer a agricultura familiar em Rondônia e impulsionar o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais, garantindo dignidade e oportunidades para quem vive e produz no campo.

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