Decisão unânime foi tomada em reunião reservada e vale até a conclusão da sindicância interna (foto © Divulgação / STJ)
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, em reunião fechada realizada na manhã desta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi, alvo de investigações envolvendo suspeitas de importunação sexual. A medida foi aprovada por unanimidade, em votação secreta, e permanecerá em vigor até a conclusão da apuração interna conduzida pela Corte.
Para o afastamento, eram necessários ao menos 17 votos entre os 33 ministros que compõem o tribunal. Segundo informações oficiais, a decisão foi tomada de forma consensual. O STJ deverá voltar a deliberar sobre o futuro funcional do magistrado após a conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância instaurada para investigar os fatos.
Possibilidade de aposentadoria compulsória
De acordo com informações divulgadas pela imprensa nacional, a tendência é que a investigação possa resultar em aposentadoria compulsória, caso haja entendimento nesse sentido ao final da apuração. Para essa penalidade, são exigidos 22 votos dos 33 ministros. A deliberação final está prevista para ocorrer no dia 10 de março.
A reunião extraordinária desta terça-feira foi convocada pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) receber, na segunda-feira (9), uma segunda denúncia envolvendo o magistrado.
Atuação do CNJ e sigilo das investigações
A Corregedoria Nacional de Justiça informou que já realizou audiência para ouvir uma possível vítima de fatos semelhantes aos investigados anteriormente. O procedimento tramita em sigilo, com o objetivo de preservar a intimidade das pessoas envolvidas e garantir a adequada condução das investigações.
Além da apuração administrativa no STJ e das reclamações disciplinares no CNJ, o ministro também é alvo de uma investigação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, em razão de fatos ocorridos no litoral de Santa Catarina.
Denúncia e versão apresentada pelo ministro
Conforme depoimento registrado na Polícia Civil, uma jovem de 18 anos relatou ter sido vítima de importunação durante um banho de mar em uma praia de Balneário Camboriú, onde passava férias com a família na residência do magistrado. Segundo o relato, após o ocorrido, a família deixou o local no mesmo dia.
Antes do afastamento cautelar, Marco Buzzi enviou uma mensagem em um grupo de WhatsApp dos ministros do STJ, na qual afirmou estar impactado com as acusações e declarou que irá provar sua inocência. O magistrado também informou estar internado em hospital, sob acompanhamento médico.
“Repudio os fatos que me são imputados e confio que, por meio de uma apuração técnica e imparcial, tudo será devidamente esclarecido”, afirmou o ministro na mensagem enviada aos colegas.
Posicionamento da defesa
Em nota, a defesa de Marco Buzzi afirmou que o ministro não cometeu qualquer ato impróprio e que isso será demonstrado no curso dos procedimentos legais. Os advogados também criticaram o vazamento de informações, alegando que isso pode constranger o devido processo legal e influenciar indevidamente decisões futuras.
A defesa ressaltou ainda que, até o momento, não teve acesso integral aos autos, apesar de já ter solicitado habilitação formal nos procedimentos em andamento.
Comissão de sindicância
A sindicância interna no STJ é conduzida pelos ministros Raul Araújo, Francisco Falcão e Antônio Carlos Ferreira, responsáveis por apurar os fatos e apresentar relatório que subsidiará a decisão final do tribunal.
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