Novas serventias extrajudiciais ampliam o acesso a serviços notariais e reforçam a segurança jurídica na região
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) participa, na próxima terça-feira (10), de cerimônias oficiais de anexação e instalação de serventias extrajudiciais nos municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré. As iniciativas têm como objetivo ampliar a oferta de serviços cartorários, fortalecer a segurança jurídica e atender às demandas da população local.
A anexação consiste na união de dois ou mais serviços cartorários sob uma mesma titularidade ou estrutura administrativa, enquanto a instalação refere-se à criação de novos serviços notariais e registrais, levando em consideração a economia local e a necessidade da população. Ambos os procedimentos são de competência dos Tribunais de Justiça estaduais em todo o país.
Em Guajará-Mirim, a cerimônia de anexação do Tabelionato de Protesto ao Registro de Imóveis ocorrerá às 8h30, na nova sede da serventia, localizada na Avenida 15 de Novembro, s/n, esquina com a Avenida José Bonifácio, no bairro Serraria.
Na sequência, às 11h30, será realizada a cerimônia de instalação do Registro de Imóveis e Anexos no município de Nova Mamoré. O novo cartório funcionará na Avenida Desidério Domingos Lopes, nº 3247, salas 04 e 05, no bairro Cidade Nova.
Com a reestruturação e a criação das serventias, a população passa a contar com uma gama ampliada de serviços, como registros imobiliários, autenticação de documentos, reconhecimento de firmas, protesto de títulos e outros atos essenciais à vida civil e patrimonial.
A ampliação dos serviços cartorários representa um avanço significativo para a região, garantindo maior comodidade, celeridade e segurança jurídica aos cidadãos. Guajará-Mirim possui população estimada em cerca de 40 mil habitantes, enquanto Nova Mamoré conta com mais de 28 mil moradores, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O TJRO destaca que a iniciativa reforça o compromisso do Judiciário rondoniense com a interiorização dos serviços, o fortalecimento da cidadania e a melhoria do atendimento à população.
Tags
Rondônia
