Encontro reuniu instituições, comunidades ribeirinhas e lideranças indígenas em Porto Velho
O Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União promoveram, na última quarta-feira (18), uma audiência pública para debater os impactos de eventos climáticos extremos no Rio Madeira. O encontro foi realizado em Porto Velho e reuniu representantes de comunidades, órgãos ambientais e instituições públicas.
Com o tema “Rio Madeira, as mudanças climáticas e os grandes empreendimentos”, o evento teve como foco discutir enchentes, secas severas e seus reflexos socioambientais, além da governança da bacia hidrográfica.
Entre os principais encaminhamentos, destacou-se a proposta de criação de um comitê que reúna instituições como o Ministério Público de Rondônia, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, além do MPF, MPT e DPU. A proposta é estabelecer uma instância permanente de diálogo e acompanhamento das políticas públicas relacionadas ao rio.
O procurador da República Gabriel Amorim, idealizador da audiência, destacou a importância de criar espaços de escuta.
“Esta audiência busca suprir a ausência de um espaço de escuta e reforçar a necessidade da criação do Comitê de Bacia Hidrográfica como instância permanente de debate, onde a população deve ser ouvida previamente à formulação de políticas públicas e à implementação de empreendimentos no Rio Madeira”, afirmou.
Comunidades ribeirinhas e representantes de diferentes etnias participaram ativamente do debate, apresentando suas realidades e desafios, além de discutir formas de ampliar a participação social. Após a audiência, o Fórum Rio Madeira deu continuidade às discussões com as lideranças presentes.
A liderança do povo Miguelo, Nara Migueleno, ressaltou a importância da escuta das comunidades diretamente afetadas. “Não se pode propor projetos ou pautas sem a prévia escuta das comunidades ribeirinhas”, pontuou.
Já a liderança indígena Samara Kokama reforçou a dimensão cultural e espiritual do rio. “Os povos indígenas não desejam desenvolvimento sem a nossa presença e sem a nossa escuta. O Rio Madeira não é apenas um corredor logístico, mas um território indígena e ribeirinho, além de um ser vivo e sagrado para nós”, declarou.
Como anfitrião do evento, o MPT destacou a relevância da iniciativa para dar visibilidade às populações atingidas. O procurador do trabalho Carlos Alberto afirmou que a audiência foi fundamental para apresentar diretamente às instituições os problemas enfrentados pelas comunidades e, a partir disso, construir estratégias conjuntas para a defesa desses povos e a mitigação dos impactos climáticos.
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