Medida em estudo prevê crédito entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões para distribuidoras, com objetivo de suavizar impacto dos reajustes tarifários ao consumidor
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda a concessão de um empréstimo entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões às distribuidoras de energia elétrica como estratégia para reduzir o impacto do aumento na conta de luz dos brasileiros em 2026, ano eleitoral. A proposta está em fase de articulação interna e envolve diferentes áreas do Executivo federal.
A iniciativa surge em meio à preocupação do Palácio do Planalto com o peso da tarifa de energia no orçamento das famílias, considerada uma das principais fontes de insatisfação popular. Auxiliares do governo avaliam que reajustes elevados podem influenciar negativamente o cenário político, especialmente diante do crescimento do pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL) nas pesquisas eleitorais.
De acordo com projeções da Agência Nacional de Energia Elétrica, os reajustes médios nas tarifas devem atingir cerca de 8% neste ano, percentual próximo ao dobro da inflação estimada para o período. Em alguns estados, especialmente das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, os aumentos já aprovados chegam a dois dígitos.
Para amenizar esses impactos, o governo avalia editar uma medida provisória que viabilize o empréstimo, possivelmente concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. A taxa de juros deve acompanhar a Selic, atualmente em 14,75% ao ano.
A proposta prevê a definição de um limite para os reajustes das tarifas, possivelmente atrelado ao IPCA (índice oficial de inflação). Os valores que ultrapassarem esse teto seriam compensados com recursos do financiamento, evitando repasses integrais ao consumidor neste momento.
Medidas complementares
Além do crédito às distribuidoras, o governo também estuda utilizar recursos do chamado bônus de Itaipu, valor que pode ser revertido aos consumidores após apuração de saldos da comercialização de energia da usina. A medida, no entanto, depende de ajustes legais para viabilizar sua aplicação.
Outra frente em análise envolve mudanças na metodologia das bandeiras tarifárias, mecanismo que aplica cobranças adicionais quando o custo de geração de energia aumenta. A intenção é revisar os critérios que acionam essas tarifas extras, evitando impacto direto durante o período eleitoral.
Nas regiões Norte e Nordeste, a expectativa do governo é que os reajustes sejam próximos de zero, em função da redistribuição de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), oriundos de negociações envolvendo hidrelétricas.
Histórico e críticas
O uso de empréstimos para conter aumentos na conta de luz não é inédito. A estratégia foi adotada anteriormente pelos governos de Jair Bolsonaro, em 2022, e de Dilma Rousseff, em 2014 — ambos também anos eleitorais.
Especialistas ouvidos pelo governo apontam, porém, que a medida apenas posterga o problema, uma vez que os valores financiados tendem a ser incorporados às tarifas futuras, elevando os custos nos próximos anos. O mecanismo é visto como paliativo diante de um desafio estrutural do setor elétrico: o alto volume de encargos e subsídios embutidos nas contas de energia.
Apesar das críticas, o governo federal trata o tema como prioritário, ao lado de outras questões sensíveis, como o preço dos combustíveis, o endividamento das famílias e a fila de atendimentos do INSS. A expectativa é que novas medidas sejam anunciadas nas próximas semanas para enfrentar esses desafios e reduzir os impactos no cotidiano da população.
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