MPRO participa de audiência pública sobre impactos no Rio Madeira e mudanças climáticas em Porto Velho


Debate reuniu instituições e comunidades ribeirinhas para discutir preservação ambiental e efeitos de grandes empreendimentos

O Ministério Público de Rondônia participou, nesta quarta-feira (18), da audiência pública “O Rio Madeira, as mudanças climáticas e os grandes empreendimentos”, realizada em Porto Velho. A instituição foi representada pela coordenadora do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), a promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini.

O evento foi promovido em conjunto pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre e pela Defensoria Pública da União, com o objetivo de ouvir a população, avaliar os impactos socioambientais no Rio Madeira e discutir medidas de compensação e adaptação diante das mudanças climáticas e da instalação de grandes empreendimentos.

Escuta das comunidades ribeirinhas

A audiência reuniu representantes de comunidades tradicionais que vivem no entorno do rio, incluindo indígenas Mura e moradores das regiões do Baixo, Médio e Alto Madeira, além do distrito de Jaci-Paraná. Durante o encontro, os participantes relataram os impactos das mudanças climáticas e de obras de grande porte em seus modos de vida.

A escuta das comunidades busca subsidiar a atuação do poder público e contribuir para decisões mais alinhadas às realidades locais.

Importância ambiental do Rio Madeira

Em sua fala, a promotora Valéria Canestrini destacou a relevância do Rio Madeira para o equilíbrio ambiental e para a subsistência das populações ribeirinhas. Segundo ela, o rio é um sistema vivo, marcado por alta biodiversidade e diretamente conectado à vida das comunidades que dele dependem.

A promotora também alertou para os efeitos cada vez mais evidentes das mudanças climáticas na Amazônia, como secas prolongadas, queimadas e cheias mais intensas. Embora as inundações façam parte do ciclo natural, a intensificação desses eventos exige respostas coordenadas do poder público.

“É fundamental que as autoridades ouçam a população, consultem a comunidade e garantam sua participação nas decisões”, destacou.

Atuação institucional e encaminhamentos

Durante o evento, foi ressaltada a atuação do MPRO em diversas frentes, incluindo o projeto MP Itinerante, que leva atendimento direto às comunidades nas áreas de saúde, educação e meio ambiente.

Ao final, a promotora manifestou a expectativa de que a audiência pública resulte em encaminhamentos concretos voltados à preservação do Rio Madeira e à proteção das populações ribeirinhas, reforçando a importância do diálogo entre instituições e sociedade na construção de soluções sustentáveis.

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