Seleção será organizada pelo Cebraspe e terá inscrições a partir de 30 de março
A Prefeitura de Porto Velho anunciou a abertura do concurso público para a Procuradoria-Geral do Município de Porto Velho. O certame já conta com banca organizadora definida e regulamento publicado, aumentando a expectativa entre candidatos da área jurídica.
A organização ficará a cargo do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos, instituição reconhecida nacionalmente pela realização de concursos públicos. A banca será responsável por todas as etapas, desde a aplicação das provas até a divulgação dos resultados.
O prefeito Léo Moraes destacou que o concurso representa um avanço importante para o fortalecimento da estrutura jurídica do município.
“O concurso abre oportunidades para profissionais qualificados contribuírem com o desenvolvimento da cidade”, afirmou.
Ao todo, serão ofertadas 3 vagas imediatas para o cargo de procurador do município, além de 20 vagas para cadastro de reserva. A função exige formação em Direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o cumprimento de requisitos legais.
O procurador municipal atua na defesa jurídica da administração pública, representando o município em processos judiciais e administrativos, além de emitir pareceres e orientar juridicamente os órgãos públicos.
Etapas do concurso:
O processo seletivo será composto por diversas fases, todas de caráter eliminatório e, em alguns casos, classificatório:
- Prova objetiva (preambular)
- Provas escritas teórico-práticas
- Prova oral
- Prova de títulos
Também estão previstas etapas administrativas, como inscrição definitiva e verificação para candidatos que concorrem às vagas reservadas.
O concurso seguirá a legislação vigente quanto à inclusão, com reserva de vagas para pessoas com deficiência e candidatos pretos e pardos.
Edital completo aqui:
Cronograma:
- Inscrições: de 30 de março a 20 de abril de 2026
- Prova objetiva: 21 de junho de 2026
- Provas escritas: 26 de julho de 2026
A seleção é considerada uma das mais aguardadas da área jurídica em Rondônia, tanto pela relevância do cargo quanto pela oportunidade de integrar a estrutura da Procuradoria do município.
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