Presidente da OAB destaca insegurança jurídica e defende equilíbrio entre os Poderes para garantir estabilidade democrática
Em entrevista ao programa A Voz do Povo, o presidente da subseção regional da OAB, advogado Márcio Nogueira, afirmou que a advocacia vive um dos momentos mais desafiadores no Brasil, destacando preocupações com decisões judiciais e o crescimento do ativismo judicial.
Durante conversa com o jornalista Arimar de Sá, Márcio Nogueira analisou o cenário nacional e destacou a dificuldade enfrentada pelos profissionais do Direito diante de decisões consideradas incoerentes. “A advocacia nunca foi tão desafiadora quanto está hoje. É muito difícil explicar para o cliente o que está acontecendo e como certas decisões se sustentam dentro de um sistema que precisa ser coerente”, afirmou.
O presidente da OAB se posicionou de forma crítica ao ativismo judicial, especialmente em relação à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, há uma ampliação de interpretações que impactam diretamente a segurança jurídica no país.
“Sou crítico contumaz do ativismo judicial e, principalmente, de como o Supremo Tribunal Federal tem praticado este ativismo. Chegamos a um ponto em que o próprio presidente do STF disse que, se a autocontenção não vier de dentro, alguém de fora terá que fazê-la”, pontuou.
Defesa do Estado de Direito
Para Márcio Nogueira, a superação dos desafios institucionais passa por maior transparência e rigor na apuração de eventuais irregularidades envolvendo autoridades públicas, independentemente do Poder ao qual pertençam.
O advogado defende que a aplicação igualitária das leis é fundamental para restaurar a confiança da sociedade. “Somente com demonstrações claras de que todos são submetidos às mesmas regras será possível transmitir à população a mensagem de que ninguém está acima do Estado de Direito”, ressaltou.
Ele também enfatizou que a preservação dos direitos constitucionais e o equilíbrio entre os Poderes são pilares essenciais para a estabilidade democrática no Brasil.
A entrevista reforça o posicionamento da entidade em defesa da legalidade, da segurança jurídica e do fortalecimento das instituições democráticas.
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