Casos envolvem ex-superintendente, conselheiro e ações na Justiça do Trabalho, com investigações ainda em andamento
No final de 2024 o Ex-Superintendente Clébio Billiany de Mattos (atual presidente da JUCER-RO) respondeu à várias acusações de assédio por parte dos colaboradores da instituição, chegando a ser afastado preventivamente, e posteriormente destituído do cargo.
Todavia, a destituição do cargo se mostrou na verdade uma manobra do Governador Marcos Rocha (amigo íntimo de Mattos) para livrá-lo dos processos que respondia na instituição e da apuração do MPT, já que após seu afastamento, tudo foi arquivado.
A manobra do governador se evidencia pelo fato de o Superintendente acusado de assédio ter ido parar na Presidência da JUCER, enquanto o então Presidente de lá, José Alberto Anísio foi remanejado por Rocha para a Superintendência do SEBRAE.
A manobra do governador se evidencia pelo fato de o Superintendente acusado de assédio ter ido parar na Presidência da JUCER, enquanto o então Presidente de lá, José Alberto Anísio foi remanejado por Rocha para a Superintendência do SEBRAE.
O caso guarda ainda algumas peculiaridades, como o fato de ter sido preciso mudar a legislação estadual para acomodar Mattos na JUCER, bem como a manutenção eterna de uma cunhada do governador, na assessoria da Superintendência, mesmo após a mudança de Superintendente.
Jogo de cartas marcadas, que se estudado a fundo, poderia caracterizar abuso político do governador que ao final do ano morrerá abraçado com Sérgio Gonçalves e amargará o exílio político, após consolidar-se como a figura menos expressiva a já ocupar o cargo máximo do Palácio Rio Madeira.
Ainda, mais recentemente, surgiram novas acusações de assédio, agora contra o Conselheiro Cícero Alves de Noronha. O caso tomou relevância, porque a comissão de ética do Conselheiro Deliberativo da instituição sugeriu a expulsão do conselheiro, que através de uma manobra regimental, conseguiu fazer o caso voltar à estaca inicial após alegar cerceamento de defesa.
Jogo de cartas marcadas, que se estudado a fundo, poderia caracterizar abuso político do governador que ao final do ano morrerá abraçado com Sérgio Gonçalves e amargará o exílio político, após consolidar-se como a figura menos expressiva a já ocupar o cargo máximo do Palácio Rio Madeira.
Ainda, mais recentemente, surgiram novas acusações de assédio, agora contra o Conselheiro Cícero Alves de Noronha. O caso tomou relevância, porque a comissão de ética do Conselheiro Deliberativo da instituição sugeriu a expulsão do conselheiro, que através de uma manobra regimental, conseguiu fazer o caso voltar à estaca inicial após alegar cerceamento de defesa.
Todavia o caso continua sendo analisado pela comissão de ética da entidade, e segundo fontes internas, novas denúncias foram trazidas ao processo que se torna cada vez mais robusto e caminha para possivelmente resultar na primeira expulsão de um conselheiro na instituição.
Agora, fatos concretos são trazidos à tona, com a condenação da instituição em segunda instância, em processo movido pelo MPT e que torna tangível o que até então, só aparecia no universo das denúncias. A instituição teria se recusado a emitir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) em duas ocasiões de casos de Burnout, causados diretamente pelos atos de assédio, o que poderia caracterizar uma tentativa da instituição de ocultar o que está ocorrendo por lá, e o mais grave, uma possível concordância com isso. Os colaboradores prejudicados pela instituição seriam Alessandro Crispim Macedo, e Marcelo Xavier, ex-diretor técnico e ex-gerente jurídico, respectivamente.
Outro fato que traz ainda mais materialidade às denúncias é a existência de uma outra ação que corre na justiça do trabalho, movida por um ex-colaborador da alta gestão contra a instituição, onde também se vislumbra a existência de relatos de assédio reiterado.
A decisão do TRT-14 não encerra o debate — ao contrário, amplia seu alcance.
Se a Justiça do Trabalho reconheceu a existência de omissão institucional em caso envolvendo membro da alta gestão, a questão que permanece é direta:
até que ponto os episódios relatados por outros colaboradores — especialmente aqueles em posições hierárquicas inferiores — estão sendo devidamente apurados, reconhecidos e formalizados?
Fonte: Sebrae-ROAgora, fatos concretos são trazidos à tona, com a condenação da instituição em segunda instância, em processo movido pelo MPT e que torna tangível o que até então, só aparecia no universo das denúncias. A instituição teria se recusado a emitir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) em duas ocasiões de casos de Burnout, causados diretamente pelos atos de assédio, o que poderia caracterizar uma tentativa da instituição de ocultar o que está ocorrendo por lá, e o mais grave, uma possível concordância com isso. Os colaboradores prejudicados pela instituição seriam Alessandro Crispim Macedo, e Marcelo Xavier, ex-diretor técnico e ex-gerente jurídico, respectivamente.
Outro fato que traz ainda mais materialidade às denúncias é a existência de uma outra ação que corre na justiça do trabalho, movida por um ex-colaborador da alta gestão contra a instituição, onde também se vislumbra a existência de relatos de assédio reiterado.
A decisão do TRT-14 não encerra o debate — ao contrário, amplia seu alcance.
Se a Justiça do Trabalho reconheceu a existência de omissão institucional em caso envolvendo membro da alta gestão, a questão que permanece é direta:
até que ponto os episódios relatados por outros colaboradores — especialmente aqueles em posições hierárquicas inferiores — estão sendo devidamente apurados, reconhecidos e formalizados?
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