Iniciativa apresentada na Assembleia Legislativa busca fortalecer políticas públicas e combater maus-tratos no estado
O deputado estadual Ismael Crispin apresentou, na Assembleia Legislativa de Rondônia, um Projeto de Lei que institui o Código de Direito e Bem-Estar Animal em Rondônia. A proposta tem como objetivo ampliar a proteção aos animais e estabelecer diretrizes mais claras para prevenção e combate a maus-tratos, abandono e negligência.
A iniciativa é considerada um avanço na construção de políticas públicas voltadas à causa animal, reunindo normas que visam garantir mais respeito, dignidade e proteção aos animais em todo o estado.
De acordo com o parlamentar, o projeto busca organizar e fortalecer a legislação existente, criando um conjunto de regras que também orientem a sociedade sobre a importância do cuidado e da responsabilidade com os animais.
“Não dá mais para fechar os olhos para situações de abandono, maus-tratos e negligência que ainda acontecem no nosso estado. O que estamos propondo é organização, responsabilidade e ação, com regras claras para proteger os animais e fortalecer as políticas públicas nessa área”, destacou.
A proposta também reforça o entendimento de que a proteção animal está diretamente ligada ao desenvolvimento social e à construção de uma sociedade mais consciente.
“Cuidar dos animais também é cuidar da nossa sociedade. É sobre respeito à vida em todas as suas formas”, afirmou o deputado.
O projeto segue em tramitação na Assembleia Legislativa e deve passar pelas comissões temáticas antes de ser levado à votação em plenário. Caso aprovado, o novo código poderá consolidar e ampliar as ações de proteção animal em Rondônia.
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