Investigada por suposta participação em tortura de dois homens, influenciadora responderá ao processo em liberdade com medidas cautelares
A 1ª Vara Criminal de Porto Velho concedeu liberdade nesta sexta-feira (17) à influenciadora Izabela Thais Paiva Macedo, conhecida como Iza Paiva, após revogar a prisão preventiva decretada em outubro do ano passado.
Ela é investigada por supostamente ordenar que integrantes de uma facção criminosa torturassem dois homens acusados de furtar sua residência, na capital rondoniense.
A decisão judicial atendeu a um pedido da defesa, conduzida pelo advogado Samuel Costa, que argumentou o encerramento da fase de instrução do processo durante audiência realizada no último dia 1º de abril.
Com a produção de provas concluída, o magistrado entendeu que não há mais risco de interferência na investigação, um dos principais fundamentos que sustentavam a prisão preventiva.
Na decisão, o juiz destacou que a prisão preventiva é uma medida excepcional e não pode ser mantida sem justificativa atual e concreta.
Segundo o magistrado, não foi identificada situação que demonstrasse risco à ordem pública, à aplicação da lei penal ou ao regular andamento do processo.
Além disso, a Justiça considerou que a acusada possui atividade lícita, residência fixa e não há indícios de tentativa de fuga ou qualquer prejuízo à ação penal.
Outro ponto levado em consideração foi o período já cumprido em prisão provisória, somado ao fato de que todas as etapas essenciais do processo já foram concluídas.
Apesar da revogação da prisão, a Justiça impôs medidas cautelares. Iza Paiva está proibida de deixar a comarca de Porto Velho sem autorização judicial e também não poderá manter contato com as vítimas.
A decisão determinou a soltura imediata da influenciadora, desde que não exista outro motivo legal para a manutenção da prisão.
O Ministério Público foi intimado, mas até a decisão não havia se manifestado sobre o pedido da defesa.
O processo segue em tramitação na Justiça de Rondônia.
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