Inquérito apura publicação em rede social que associa presidente a crimes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito pela Polícia Federal para investigar possível crime de calúnia cometido pelo senador Flávio Bolsonaro contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão atende a uma representação da Polícia Federal, solicitada pelo Ministério da Justiça, e tem como base uma publicação feita pelo parlamentar em janeiro deste ano na rede social X (antigo Twitter).
Na postagem, Flávio Bolsonaro associou Lula ao presidente venezuelano Nicolás Maduro e mencionou supostos crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro e apoio a organizações criminosas.
Fundamentação da decisão
Ao autorizar a investigação, Moraes destacou que a publicação foi feita em ambiente público e com amplo alcance, imputando fatos criminosos ao chefe do Executivo.
O ministro determinou que a Polícia Federal realize diligências no prazo de 60 dias para apurar se houve prática de crime contra a honra do presidente da República.
Contexto do caso
A apuração ocorre em meio ao cenário político nacional, com Flávio Bolsonaro sendo apontado como um dos nomes da oposição para as eleições presidenciais.
O inquérito deverá reunir elementos para definir se a publicação configura calúnia, que é a imputação falsa de crime a outra pessoa, conforme previsto na legislação brasileira.
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