Investigação aponta fraude com mais de 30 mil cabeças de gado e prejuízo superior a R$ 7 milhões aos cofres públicos
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) deflagrou, nesta quarta-feira (8), a Operação GANATUM para desarticular um esquema estruturado de sonegação fiscal de ICMS no setor pecuário, com atuação em Rondônia e Mato Grosso.
As investigações apuram a simulação de operações comerciais envolvendo cerca de 30 mil cabeças de gado entre produtores rurais de Rondônia e destinatários no estado de Mato Grosso. De acordo com os indícios levantados, o grupo utilizava documentos fiscais ideologicamente falsos e pessoas interpostas para ocultar os verdadeiros responsáveis e beneficiários das transações.
Ainda conforme a apuração, propriedades rurais eram usadas para dar aparência de legalidade a operações incompatíveis com a real movimentação do rebanho. Até o momento, a movimentação financeira identificada ultrapassa R$ 44 milhões, enquanto o prejuízo tributário já lançado supera R$ 7 milhões, com autos de infração e certidões de dívida ativa formalizados.
As autoridades não descartam que os valores sejam ainda maiores, já que análises em andamento pela Secretaria de Estado de Finanças podem ampliar a dimensão econômica da fraude e o volume de tributos devidos.
Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 14 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, nos municípios de Alvorada do Oeste, Colorado do Oeste, Presidente Médici e Seringueiras, em Rondônia, além de Araputanga, Jauru, Pontes e Lacerda e São José dos Quatro Marcos, no Mato Grosso.
Nas diligências, foram apreendidos documentos e dispositivos eletrônicos. Também foram determinadas medidas de bloqueio de bens, incluindo valores, veículos, imóveis, ativos mobiliários e criptoativos, em montante correspondente ao dano identificado.
A ação contou com atuação integrada do Ministério Público de Rondônia, Secretaria de Estado de Finanças, Procuradoria-Geral do Estado, Polícia Civil de Rondônia e Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, no âmbito do CIRA.
O nome da operação, GANATUM, faz referência à ideia de ganho e lucro, associada à fraude investigada no setor pecuário. A iniciativa reforça o compromisso das instituições no combate à sonegação fiscal, na proteção da ordem tributária e na recuperação de ativos públicos.
Tags
Destaque
