Prefeitura de Porto velho por meio da SEMAGRIC amplia emissão do CAF e fortalece agricultura familiar

Serviço garante acesso a crédito, assistência técnica e políticas públicas para produtores rurais

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric), vem intensificando as ações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar com a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

O atendimento ocorre semanalmente, sempre às quartas-feiras, na sede da secretaria, além de mutirões itinerantes realizados conforme solicitação de associações rurais.

Somente no mês de março, foram emitidos 82 cadastros, número que evidencia o avanço do serviço e o alcance da iniciativa junto aos produtores do município.

De acordo com o secretário da Semagric, Rodrigo Ribeiro, o principal objetivo é garantir que os agricultores tenham acesso facilitado às políticas públicas.

“Nosso objetivo é assegurar que o produtor consiga acessar benefícios e programas governamentais. O CAF é essencial para fortalecer a agricultura familiar e abrir portas para crédito, assistência técnica e comercialização”, destacou.

O diretor do Departamento de Desenvolvimento Rural e Técnicas Agrícolas, Paulo Neri, reforçou a importância dos atendimentos fora da sede.

“Estamos levando o serviço até onde o produtor está. Os mutirões organizados a partir das associações facilitam o acesso e evitam deslocamentos, especialmente para quem vive em áreas mais distantes”, explicou.

Entre os beneficiados está a agricultora Maria Letícia Aguiar de Oliveira Pantoja, moradora do assentamento Adelino Ramos, na zona Sul da capital. Em uma pequena propriedade, ela cultiva frutas como limão e manga, além de criar galinhas.

“Pra gente que vive da terra, esse apoio faz toda a diferença. Quando surge uma oportunidade assim, é uma bênção na nossa vida”, afirmou.

Documentos necessários para emissão do CAF

• Documentação pessoal:
• CPF de todos os membros da família maiores de 16 anos;
• Documento de propriedade ou posse da terra (um dos seguintes):
• Certidão de matrícula do imóvel;
• Escritura pública;
• CNIS/ITR;
• Contrato de arrendamento, parceria, comodato ou meação;
• Cessão de direito sobre o imóvel;
• Termo de autorização de uso sustentável;
• Autodeclarações diversas (ocupação, consentimento, extrativista);
• Escritura com usufruto ou compra e venda com usufruto;
• CCIR.

Comprovação de renda (um dos seguintes):

• Declaração de Imposto de Renda (IRPF);
• Bloco de Produtor Rural;
• DECORE contábil.

Atendimento e acesso

O atendimento presencial acontece das 7h30 às 13h30, na sede da Semagric, localizada na rua Mário Andreazza, nº 8072, bairro JK II, zona Leste de Porto Velho. Já os mutirões itinerantes são organizados conforme a demanda de associações, comunidades e distritos rurais.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a descentralização dos serviços e o fortalecimento da agricultura familiar, garantindo mais oportunidades, inclusão produtiva e desenvolvimento no campo.