Parlamentar argumenta que atividade pode gerar empregos e pede atualização da legislação estadual
O deputado estadual Marcelo Cruz voltou a colocar em pauta, na Assembleia Legislativa de Rondônia, a discussão sobre a atividade garimpeira no Estado. Em discurso recente, o parlamentar defendeu a revogação do decreto nº 5.197, editado em 1991 durante o governo de Osvaldo Piana, que impõe restrições à mineração.
Durante sua fala, Marcelo Cruz classificou como ultrapassada a legislação que limita o garimpo em Rondônia e destacou o impacto econômico da atividade. Segundo ele, o setor gera atualmente centenas de empregos diretos e milhares de indiretos, sendo fonte de sustento para diversas famílias.
O deputado também rebateu críticas relacionadas ao uso de mercúrio na extração de ouro, afirmando que cooperativas estariam preparadas para atuar com responsabilidade ambiental e segurança. Ele citou estudos realizados pela Universidade Federal de Rondônia, que, segundo ele, apontam a viabilidade do uso controlado da substância com técnicas modernas.
Para o parlamentar, a atualização das normas é fundamental para permitir que a atividade garimpeira avance de forma regulamentada e sustentável, contribuindo com o crescimento econômico do Estado.
Marcelo Cruz ainda demonstrou expectativa de que o governador Marcos Rocha possa se sensibilizar com a pauta e encaminhar um projeto visando a revogação do decreto vigente.
O tema deve seguir em debate nos próximos meses, envolvendo diferentes setores da sociedade. A discussão sobre o garimpo em Rondônia reúne questões econômicas, sociais e ambientais, e a eventual mudança na legislação dependerá de articulação entre o Executivo, o Legislativo e órgãos de controle.
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