Competição reuniu universitários em debates sobre Tribunal do Júri, argumentação jurídica e julgamento popular
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou, nesta quinta-feira (15), o segundo e último dia do 4º Concurso de Júri Simulado, em Cacoal. A iniciativa reuniu acadêmicos de Direito em uma simulação de Tribunal do Júri, aproximando os estudantes da prática jurídica e do funcionamento do julgamento popular nos crimes dolosos contra a vida.
A equipe Themis, da Universidade Federal de Rondônia (Unir), campus Cacoal, conquistou o primeiro lugar da competição ao somar 170,4 pontos.
A acadêmica Jayane Rosa também recebeu o prêmio de melhor oradora do júri, alcançando 412,3 pontos pela atuação durante os debates.
Durante o encerramento do evento, Jayane destacou a dedicação da equipe na preparação para a etapa final do concurso.
Segundo ela, os integrantes passaram horas estudando o caso, analisando teses jurídicas e pesquisando jurisprudências para sustentar os argumentos apresentados em plenário.
“Participem sempre que tiverem oportunidade. É uma experiência muito valiosa para a carreira e para a realização pessoal”, afirmou a estudante.
Caso simulado envolveu homicídio na zona rural de Alta Floresta
O júri simulado encenou um caso fictício de homicídio ocorrido na zona rural de Alta Floresta do Oeste, em janeiro de 2021.
Segundo a denúncia apresentada no julgamento, a personagem Márcia teria matado o próprio pai, identificado como Mário, utilizando golpes de capacete e uma faca do tipo peixeira.
Conforme a narrativa apresentada aos jurados, a ré teria planejado o crime previamente, afiando a faca no dia anterior e utilizando o pretexto de um defeito em uma motocicleta para atrair a vítima.
De acordo com a acusação, quando o pai tentou ligar o veículo, foi atingido na cabeça com um capacete e, já caído no chão, recebeu o golpe fatal no pescoço.
Acusação sustentou premeditação e homicídio qualificado
A equipe de acusação, formada por Elivelton Pereira, Júlio César Barbosa e Mariana Santiago, representando a equipe Lado B, sustentou que o crime foi premeditado e motivado por vingança.
Durante os debates, os estudantes defenderam a condenação por homicídio qualificado, argumentando que a ré teria utilizado dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima.
A acusação também questionou a ausência de denúncias anteriores relacionadas às alegações de violência doméstica e abuso sexual feitas pela personagem contra o pai.
Os integrantes sustentaram ainda que o planejamento do crime descaracterizaria qualquer tese de violenta emoção ou legítima defesa.
Defesa alegou histórico de violência e legítima defesa de terceiro
A defesa foi representada pelos acadêmicos Jayane Rosa, Delcy Julio e Rudhy Marssal, da equipe Themis.
Os estudantes apresentaram um histórico de violência física, psicológica e sexual praticada pela vítima fictícia contra integrantes da própria família.
Segundo a defesa, Márcia teria agido após ouvir ameaças do pai contra Alexandre, marido da ré, situação que teria desencadeado uma reação sob domínio de violenta emoção.
Os defensores também sustentaram a tese de legítima defesa de terceiro, alegando que a acusada buscava proteger o companheiro de ameaças iminentes.
Outro argumento utilizado foi o de coação moral irresistível, com a alegação de que a personagem vivia há décadas em um ambiente de medo e violência psicológica.
Ao final da simulação, o Conselho de Sentença absolveu Márcia por cinco votos a dois.
Os jurados reconheceram a materialidade e a autoria do crime, mas acolheram as teses de legítima defesa de terceiro e clemência apresentadas pela defesa.
Procurador homenageado destacou importância democrática do Tribunal do Júri
O homenageado da edição foi o procurador de Justiça Eriberto Gomes Barroso, integrante do MPRO desde 1991.
Durante discurso na abertura do evento, ele definiu o Tribunal do Júri como a instituição “mais democrática do país”, destacando que o poder de julgar pertence diretamente à sociedade.
Eriberto também orientou os participantes a utilizarem linguagem simples e acessível durante os debates, ressaltando a importância de esclarecer os jurados sobre os fatos e o ordenamento jurídico de forma ética e respeitosa.
O procurador destacou ainda a necessidade de equilíbrio durante os julgamentos, evitando tanto o excesso de rigor quanto a benevolência exagerada.
Ao longo da carreira, Eriberto atuou nas promotorias de Justiça de Espigão do Oeste, Ouro Preto do Oeste e Ji-Paraná. Em Porto Velho, também exerceu a função de diretor do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e, posteriormente, foi promovido ao cargo de procurador de Justiça.
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