MPRO abre inscrições para cadastro de reserva do Programa MP-Residência em Rondônia


Seleção é voltada para pós-graduandos das áreas de Direito, Psicologia e Serviço Social

O Ministério Público do Estado de Rondônia abrirá, na próxima segunda-feira (25), as inscrições para formação de cadastro de reserva do Programa MP-Residência. A seleção é destinada a graduados matriculados em cursos de pós-graduação nas áreas de Direito, Psicologia e Serviço Social.

Os residentes atuarão no apoio às atividades do Núcleo de Atendimento às Vítimas, nas cidades de Ariquemes e Ji-Paraná.

As inscrições poderão ser realizadas até o dia 8 de junho, exclusivamente pelo site oficial do MPRO. O processo seletivo será baseado na análise do desempenho acadêmico dos candidatos e da documentação exigida em edital.

Critérios de participação

Poderão participar candidatos graduados que estejam regularmente matriculados em cursos de pós-graduação nas áreas contempladas pelo certame.

A seleção ocorrerá mediante comprovação de índice acadêmico igual ou superior a 8,0 na graduação, além da análise documental prevista no edital.

Os candidatos selecionados deverão apresentar documentos como:

  • Diploma de graduação;
  • Histórico escolar;
  • Comprovante de matrícula na pós-graduação;
  • Demais documentos exigidos no edital.

A classificação final será divulgada após as etapas de análise e interposição de recursos.

Os aprovados irão compor cadastro de reserva para futuras convocações, conforme necessidade do Ministério Público e disponibilidade de vagas durante a validade do processo seletivo.

Áreas contempladas

O processo seletivo prevê cadastro de reserva para atuação nas seguintes áreas:

  • Direito Penal e Processual Penal;
  • Direito Civil;
  • Psicologia Jurídica;
  • Serviço Social.

Reserva de vagas

O edital prevê inclusão por meio de cotas, com reserva de vagas nos seguintes percentuais:

  • 10% para pessoas com deficiência;
  • 20% para pessoas autodeclaradas negras;
  • 5% para pessoas autodeclaradas indígenas.

Segundo o MPRO, todos os candidatos participarão da seleção em igualdade de condições quanto aos critérios de avaliação e nota mínima exigida, respeitando as regras previstas no edital.
Bolsa e duração do programa

A lotação dos residentes será definida conforme a necessidade da administração e das unidades demandantes. Neste processo seletivo, as atividades estão previstas para Ariquemes e Ji-Paraná.

O Programa MP-Residência possui carga horária de 30 horas semanais, distribuídas em seis horas diárias, de segunda a sexta-feira, em regime presencial.

Conforme o edital, os residentes receberão:

  • Bolsa-auxílio mensal de R$ 2.700;
  • Auxílio-transporte no valor de R$ 528 mensais.

A duração inicial do programa será de seis meses, podendo ser prorrogada por iguais períodos, mediante avaliação semestral, até o limite máximo de três anos.

As informações completas estarão disponíveis no edital oficial, que será divulgado na segunda-feira (25).

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