Casal responsável pelo local foi preso e nove idosos foram retirados pela polícia após denúncia
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) realizou, nesta quarta-feira (6), uma vistoria em uma residência localizada no bairro Jardim Santana, zona Leste de Porto Velho, que funcionava irregularmente como local de acolhimento de idosos. Durante a ação, foram identificadas situações de maus-tratos e cárcere privado envolvendo os moradores do imóvel.
A operação foi conduzida pela promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, integrante da Promotoria do Idoso, após denúncias feitas por moradores da região.
Segundo o MPRO, um casal responsável pela casa já havia sido preso na terça-feira (5). Nove idosos foram retirados do imóvel pela polícia, encaminhados para atendimento médico e posteriormente entregues às famílias.
De acordo com as primeiras informações apuradas, o local funcionava sem autorização dos órgãos competentes e sem qualquer acompanhamento oficial, o que significa que não possuía permissão legal para atuar como instituição de acolhimento de idosos nem era submetido à fiscalização regular.
As investigações apontam que os idosos viviam em situação de vulnerabilidade, recebendo pouca alimentação e sem os cuidados adequados relacionados à saúde e bem-estar.
O Ministério Público informou que iniciou contato com a Secretaria Municipal de Assistência Social para buscar vagas em instituições regularizadas, capazes de garantir acolhimento seguro e assistência adequada às vítimas.
Além disso, foi solicitado à delegacia responsável o envio de informações detalhadas sobre o caso para auxiliar na apuração das responsabilidades e possíveis crimes praticados.
O órgão ressaltou que pessoas idosas têm direito à dignidade, segurança, saúde e proteção contra qualquer forma de violência ou negligência. O MPRO segue acompanhando o caso e reunindo provas para esclarecer os fatos.
Denúncias de maus-tratos contra idosos podem ser feitas pelos canais oficiais do Ministério Público de Rondônia:
Canal de denúncias do MPRO
Ouvidoria do MPRO
Plantões do MPRO
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