Casa da Mulher Brasileira será o principal eixo de uma estrutura que reúne segurança, assistência, qualificação profissional e autonomia financeira
A Prefeitura de Porto Velho vem ampliando as políticas públicas voltadas à proteção e à autonomia das mulheres por meio da integração de programas sociais, ações de empregabilidade e instrumentos de enfrentamento à violência. A principal iniciativa desse conjunto de medidas é a futura Casa da Mulher Brasileira, que será construída na zona Leste da capital e concentrará diversos serviços especializados em um único espaço.
A proposta é oferecer atendimento humanizado e integrado às mulheres em situação de vulnerabilidade ou violência, evitando que elas precisem percorrer diferentes órgãos públicos em busca de apoio.
Além da Casa da Mulher Brasileira, a rede municipal conta com iniciativas como o Bora PVH, o Programa Recomeçar, o Banco Municipal de Oportunidades para Mulheres e legislações voltadas à inclusão produtiva e à ampliação da segurança feminina.
A unidade será construída na Avenida Guaporé, esquina com a Rua Atlas, no bairro Três Marias, com investimento estimado em R$ 17,3 milhões. O espaço reunirá serviços municipais, estaduais e federais, permitindo que as mulheres tenham acesso a acolhimento, orientação jurídica, acompanhamento psicológico, assistência social e encaminhamento para oportunidades de qualificação e emprego.
Segundo a coordenadora municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (CPPM), Anne Cleyanne, o diferencial do projeto está justamente na integração dos atendimentos e na facilidade de acesso aos serviços públicos.
“Na prática, esse sistema funciona com a Prefeitura de Porto Velho atuando como articuladora entre diversos órgãos e instituições. Através da Casa da Mulher Brasileira, a mulher terá acesso aos serviços municipais, estaduais e federais em um único fluxo de atendimento. O acesso é o principal instrumento para que ela consiga sair da vulnerabilidade. Quando ela encontra acolhimento, orientação, segurança e oportunidades, ela consegue construir sua autonomia e retomar o controle da própria vida”, afirmou.
Inclusão produtiva e independência financeira
Nos últimos meses, o município avançou na implementação de medidas voltadas à inclusão econômica de mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Entre as ações desenvolvidas estão a criação de mecanismos de reserva de vagas em contratos administrativos, programas de empregabilidade, políticas voltadas às mães atípicas, além da regulamentação do porte e comercialização do spray de defesa pessoal para mulheres.
A proposta da administração municipal é ampliar as condições para que as mulheres possam conquistar independência financeira e romper ciclos de violência e dependência.
“Quando essa mulher consegue romper a dependência emocional e financeira, ela passa a enxergar novas possibilidades. Ela entende que existem políticas públicas acessíveis, que existem mecanismos de proteção e que ela não está sozinha. O objetivo é que nenhuma mulher precise voltar para um ambiente de violência por falta de alternativas ou por não encontrar apoio”, destacou Anne Cleyanne.
Rede de proteção e valorização da autonomia
Além do acolhimento imediato, a estrutura planejada pelo município busca oferecer condições para que as mulheres reconstruam seus projetos de vida com segurança e autonomia.
A integração entre assistência social, qualificação profissional, geração de renda e mecanismos de proteção pretende fortalecer a capacidade de decisão e independência das mulheres atendidas.
Para a coordenadora da CPPM, o alcance das políticas públicas vai além da proteção individual.
“Estamos falando do direito de viver sem violência, do direito à saúde física e mental, do direito à qualidade de vida e do direito de sonhar novamente. A mulher precisa saber que existe uma rede preparada para acolhê-la e ajudá-la a seguir em frente”, ressaltou.
O prefeito Léo Moraes destacou que a construção da Casa da Mulher Brasileira representa um marco para as políticas públicas de proteção feminina em Porto Velho.
“Estamos construindo muito mais do que um prédio. Estamos construindo uma rede de proteção que reúne acolhimento, segurança, oportunidade e autonomia. Queremos que cada mulher saiba que não está sozinha, que existe uma estrutura preparada para ajudá-la a superar a violência, conquistar independência financeira e reconstruir sua história”, afirmou.
Com a ampliação da rede de atendimento e a integração de programas voltados à proteção e à inclusão social, Porto Velho busca consolidar uma política pública permanente de valorização, acolhimento e fortalecimento da autonomia das mulheres.
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