Penas variam entre 38 e 54 anos de prisão; Justiça também fixou indenização à família da vítima
Quatro integrantes de uma organização criminosa foram condenados pelo Tribunal do Júri da comarca de Espigão d’Oeste pela morte de um adolescente de 12 anos e por três tentativas de homicídio registradas no município em janeiro de 2023.
O julgamento ocorreu nos dias 2 e 3 de junho, após denúncia apresentada pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO). Os nomes dos condenados não foram divulgados.
Segundo o Ministério Público, os acusados teriam planejado uma ação criminosa em via pública com motivação relacionada à atuação de facção. Durante o episódio, um adolescente foi atingido e morreu. Outras três pessoas também foram feridas e sobreviveram.
Conforme o resultado do julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a participação dos réus nos crimes e acolheu as qualificadoras apresentadas pela acusação.
Entre os elementos considerados estão motivo torpe, emprego de meio que colocou terceiros em risco e circunstâncias que dificultaram a possibilidade de defesa das vítimas.
Também foi reconhecida, segundo o MP-RO, a participação de adolescente vinculada à dinâmica da organização criminosa.
As penas aplicadas aos condenados variam entre 38 e 54 anos de prisão, todas para cumprimento inicial em regime fechado.
Além das sanções criminais, a Justiça fixou indenização mínima de R$ 60 mil por danos morais aos familiares do adolescente.
O caso integra ações de responsabilização criminal relacionadas ao enfrentamento da atuação de organizações criminosas e à repressão de crimes violentos no estado.
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