Após retirar projeto de pauta, vereadores articulam emendas para ampliar benefício; proposta deverá considerar subsídio anual superior a R$ 80 milhões pago pela Prefeitura à empresa de transporte
Texto e fotos: Marcelo Gladson
O que começou como uma discussão sobre gratuidade no transporte coletivo para pessoas com deficiência pode ganhar proporções muito maiores na Câmara Municipal de Porto Velho. Após a retirada do Projeto de Lei nº 5.182/2026 da pauta, os vereadores passaram a discutir a possibilidade de apresentar, já nesta terça-feira (1º), uma nova versão da proposta que poderá transformar o benefício em tarifa zero para todos os usuários do transporte coletivo da capital.
A discussão ganhou força durante a sessão desta segunda-feira (31), quando os parlamentares defenderam que o projeto do Executivo, inicialmente voltado à gratuidade para pessoas com deficiência, seja ampliado para contemplar outros grupos e, principalmente, que seja analisada a possibilidade de retirar a cobrança da passagem para todos os passageiros.
O argumento utilizado pelos vereadores envolve também o modelo de financiamento atualmente adotado pelo município. Conforme informações apresentadas durante o debate, a empresa responsável pelo transporte coletivo recebe mais de R$ 80 milhões por ano em subsídios dos cofres públicos da Prefeitura de Porto Velho.
Com esse cenário, os parlamentares passaram a questionar se, diante do volume de recursos públicos destinados ao sistema, não seria possível avançar para um modelo em que o passageiro deixe de pagar diretamente pela tarifa.
Projeto pode voltar nesta terça-feira com proposta mais ampla
A ideia discutida na Câmara é que o projeto seja devolvido para análise. A proposta poderá retornar à pauta nesta terça-feira, já com possíveis alterações.
Inicialmente, o Projeto de Lei nº 5.182/2026 prevê gratuidade no transporte coletivo urbano para pessoas com deficiência. Durante a sessão, porém, vereadores defenderam a inclusão de pacientes em tratamento contra o câncer, acompanhantes e outros grupos.
A discussão avançou para uma questão ainda mais abrangente
“Por que limitar a gratuidade a determinados grupos se o município já utiliza dezenas de milhões de reais por ano para subsidiar o transporte coletivo?”, questionou o vereador Everaldo Fogaça.
Se a proposta de tarifa zero avançar, Porto Velho poderá passar de um projeto que garante passe livre para pessoas com deficiência para uma discussão sobre transporte coletivo gratuito para toda a população.
A decisão ficará nas mãos dos 23 vereadores, que terão de avaliar a viabilidade jurídica, financeira e operacional da mudança, além da forma como o atual subsídio ao sistema de transporte poderá ser utilizado dentro de um eventual modelo de tarifa zero.