Equipes do Incra em Rondônia e da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) realizaram, nesta semana, atividades técnicas na comunidade do Largo do Belmont, às margens do rio Madeira, na região norte de Porto Velho.
A ação teve como objetivo identificar e cadastrar as famílias residentes no local, além de levantar informações georreferenciadas que possam subsidiar a análise da situação territorial e dominial da área.
Ao todo, 31 famílias foram identificadas e tiveram seus dados registrados na Plataforma de Governança Territorial (PGT).
O trabalho ocorre em uma área objeto de controvérsia possessória e de procedimento de reintegração de posse. Por essa razão, o levantamento realizado pelos órgãos federais tem caráter exclusivamente técnico e cadastral e não representa, por si só, reconhecimento de domínio, de posse ou de direito à regularização fundiária.
Durante as atividades de campo, foram coletadas informações sobre a ocupação, localização das moradias e utilização das áreas pelas famílias. Os dados geoespaciais também serão utilizados para apoiar a identificação de sobreposições e de outras delimitações territoriais ou ambientais existentes no local.
De acordo com relatos colhidos durante o trabalho, algumas famílias residem na região desde a década de 1980 e desenvolvem atividades de subsistência e produção agrícola. Os moradores também relataram os impactos provocados pela enchente histórica do rio Madeira, em 2014, quando muitos precisaram deixar temporariamente a área e houve perdas de residências, plantações e outras estruturas da comunidade. Após a redução do nível das águas, retornaram ao local e reconstruíram parte das moradias e das áreas utilizadas para produção.
As informações levantadas pelo Incra e pela SPU serão analisadas pelos setores competentes, em conjunto com a documentação existente, a situação dominial da área, a legislação aplicável e decisões judiciais relacionadas ao imóvel.
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